Governo do Estado formaliza compromisso com diretrizes nacionais de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
Por Yan Simon - quarta-feira, 18/02/2026 - 09h17
Porto Velho, RO – A adesão de Rondônia ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio foi oficializada nesta semana, no dia 10, consolidando o compromisso do Estado com as diretrizes nacionais de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A medida ocorre após indicações apresentadas pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que propôs a formalização do pacto tanto pelo Governo do Estado quanto pela Assembleia Legislativa.
As proposições tiveram como base o aumento dos registros de feminicídio em Rondônia e solicitaram a adoção de compromissos institucionais permanentes. Entre os encaminhamentos sugeridos esteve a elaboração de um plano de ação intersetorial, com participação das áreas de segurança pública, assistência social e políticas para mulheres, prevendo metas, mecanismos de monitoramento e articulação federativa. Em outra indicação, foi sugerido que a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, assuma a articulação institucional com os demais Poderes e órgãos que integram a rede de proteção.
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A parlamentar avaliou que a formalização da adesão representa um avanço, mas destacou a necessidade de continuidade. Segundo Cláudia de Jesus, a iniciativa busca assegurar um compromisso concreto e permanente com a vida das mulheres. “A adesão ao pacto é um passo importante, mas agora é fundamental garantir planejamento, integração entre os órgãos e políticas públicas que realmente reduzam a violência e salvem vidas”, declarou.
Com informações de: Assembleia Legislativa
