Ação do TJRO com apoio do Ministério Público levou soluções imediatas em demandas de família e registro civil nos dois municípios
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/02/2026 - 10h43
Porto Velho, RO – Moradores de Cujubim e Alto Paraíso deixaram o local de atendimento com processos concluídos no mesmo dia após a realização do programa Justiça Rápida, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia que contou com a atuação do Ministério Público do Estado. A ação ocorreu no sábado em Cujubim e no domingo em Alto Paraíso, com serviços presenciais voltados à área de família e ao registro civil.
A condução das audiências ficou a cargo da juíza de Direito Pauliane Mezabarba. Os trabalhos tiveram a participação do promotor de Justiça Luís Tiago Fernandes Kliemann, da 8ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, além do defensor público Faués Rodigues de Sá. A proposta foi acelerar a resolução de demandas que, em condições normais, podem levar meses para alcançar um desfecho.
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Casos envolvendo casamento, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, pensão alimentícia e correções em registros civis foram analisados durante a programação. O atendimento ocorreu de forma direta, com escuta inicial das partes por conciliadores e tentativa imediata de acordo.
Após essa etapa, os processos passaram pela análise da Defensoria Pública e do Ministério Público, que emitiram pareceres técnicos. Em seguida, as decisões judiciais foram proferidas, em muitos casos, de maneira quase imediata, permitindo a conclusão dos procedimentos no próprio local.
O formato adotado possibilitou que os cidadãos resolvessem suas pendências sem custos financeiros, além de reduzir deslocamentos ao fórum ou a necessidade de viagens até Ariquemes. A atuação conjunta das instituições buscou assegurar o acesso à Justiça, especialmente para a população em situação de maior vulnerabilidade.
