Informa Rondônia — Novembro Azul

TJRO mantém indenização de R$ 30 mil contra empresa cujo empregado simulou exame ginecológico

Por Yan Simon – sexta-feira, 23/10/2026 – 07h53Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação da empresa A.F. Ltda. a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma mulher vítima de simulação de exame ginecológico, praticada mediante fraude por um empregado. A condenação é solidária com […]

Turma Recursal manda Instagram reativar conta suspensa sob suspeita de conteúdo de exploração infantil

Por Yan Simon – sexta-feira, 23/10/2026 – 07h52Porto Velho, RO – A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a sentença que obrigou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a reativar contas do Instagram suspensas sob a alegação de interação com conteúdo que aparentava envolver exploração de menor. O julgamento […]

TJRO mantém condenação de quatro réus por tortura para obter confissão de furto em Cerejeiras

Por Yan Simon – sexta-feira, 23/10/2026 – 07h46Porto Velho, RO – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação de quatro réus pelo crime de tortura-prova, praticada para obrigar uma pessoa a confessar um suposto furto em Cerejeiras. O julgamento ocorreu em 16 de outubro de 2026, e a […]

Tribunal reconhece cárcere privado contra homem que amarrou mulher a berço em Buritis

Por Yan Simon – sexta-feira, 23/10/2026 – 07h45Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) restabeleceu a condenação por cárcere privado qualificado de um homem acusado de amarrar a companheira a um berço em Buritis. A decisão, unânime, atendeu ao recurso do Ministério Público do Estado de Rondônia e negou o recurso […]

Justiça mantém condenação de plano de saúde por negar UTI aérea a bebê em Rondônia

Por Yan Simon – segunda-feira, 03/08/2026 – 14h45Porto Velho, RO – A falta de estrutura médica especializada em Rondônia tornou necessária a transferência imediata de um bebê de dois meses para São Paulo. A criança enfrentava um quadro grave de pneumonia necrosante e abscesso pulmonar, mas não havia cirurgião torácico pediátrico disponível no estado para […]

Projeto Rede de Proteção leva atendimento integrado às comunidades do Baixo Madeira

Por Yan Simon – segunda-feira, 03/08/2026 – 14h43Porto Velho, RO – Moradores de três comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira passam a receber atendimentos especializados, orientações às famílias e atividades de prevenção à violência contra crianças e adolescentes. As ações são realizadas nos distritos de São Carlos, Santa Catarina e Calama. Os trabalhos integram o Projeto […]

Defesa afirma que decisão do TJRO não afeta candidatura de Ezequiel Neiva em 2026

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 15h01Porto Velho, RO – A equipe jurídica do deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) afirmou que a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na última quinta-feira (30) não impede o parlamentar de concorrer nas eleições de 2026. Segundo a defesa, o julgamento também não afeta o exercício […]

Tribunal de Justiça de Rondônia reconhece direito de professor estadual a horas extras por intervalo de recreio

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 20h35Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de horas extras a um professor da rede estadual que permanecia à disposição da administração durante os períodos de recreio escolar. A decisão foi tomada por unanimidade […]