Informa Rondônia

Justiça mantém condenação de plano de saúde por negar UTI aérea a bebê em Rondônia

Por Yan Simon – segunda-feira, 03/08/2026 – 13h45Porto Velho, RO – A falta de estrutura médica especializada em Rondônia tornou necessária a transferência imediata de um bebê de dois meses para São Paulo. A criança enfrentava um quadro grave de pneumonia necrosante e abscesso pulmonar, mas não havia cirurgião torácico pediátrico disponível no estado para […]

Projeto Rede de Proteção leva atendimento integrado às comunidades do Baixo Madeira

Por Yan Simon – segunda-feira, 03/08/2026 – 13h43Porto Velho, RO – Moradores de três comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira passam a receber atendimentos especializados, orientações às famílias e atividades de prevenção à violência contra crianças e adolescentes. As ações são realizadas nos distritos de São Carlos, Santa Catarina e Calama. Os trabalhos integram o Projeto […]

Defesa afirma que decisão do TJRO não afeta candidatura de Ezequiel Neiva em 2026

Por Vinicius Canova – sexta-feira, 31/07/2026 – 14h01Porto Velho, RO – A equipe jurídica do deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) afirmou que a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na última quinta-feira (30) não impede o parlamentar de concorrer nas eleições de 2026. Segundo a defesa, o julgamento também não afeta o exercício […]

Tribunal de Justiça de Rondônia reconhece direito de professor estadual a horas extras por intervalo de recreio

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 19h35Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de horas extras a um professor da rede estadual que permanecia à disposição da administração durante os períodos de recreio escolar. A decisão foi tomada por unanimidade […]

TJRO mantém indenização por falha no pós-operatório de cirurgia de catarata pelo SUS em Vilhena

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 19h26Porto Velho, RO – A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação solidária do Estado de Rondônia, do Município de Vilhena e da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes por falha no acompanhamento pós-operatório de uma paciente menor de idade submetida a uma […]

Teste fica apenas 0,01 acima do limite penal e motorista é condenado após Lei Seca em Ariquemes

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 19h17Porto Velho, RO – A 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes condenou um motorista pelo crime de conduzir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Após a aplicação da margem regulamentar de erro do etilômetro, o resultado considerado foi de 0,31 […]

Justiça arquiva investigação de homicídio após mais de 12 anos sem identificação do autor em Nova Mamoré

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 19h05Porto Velho, RO – A Vara Única de Nova Mamoré determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar crimes de homicídio e furto ocorridos na área rural do município. A decisão foi proferida pela juíza Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira no processo nº 0002240-40.2014.8.22.0015. O inquérito […]

Justiça manda Sema levantar embargo da Boate Royal e restabelecer licença ambiental em Porto Velho

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 18h56Porto Velho, RO – A 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho concedeu mandado de segurança apresentado por L. F. MOREIRA SILVA, pessoa jurídica que opera sob o nome fantasia Royal Prime Lounge / Boate Royal, e determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente […]

Família tem casa arrombada por alvo que não morava lá, perde ação e pagará custas e honorários

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 29/07/2026 – 10h33Porto Velho, RO – A 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de R$ 200 mil apresentado por uma moradora contra o Estado de Rondônia. A ação foi ajuizada após agentes do Departamento de Narcóticos da […]