Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 10h03Porto Velho, RO – Um prazo de 180 dias foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para que o município de Ji-Paraná promova ajustes na estrutura administrativa da Fundação Cultural, após decisão que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Municipal nº 3.489/2022. A medida foi definida com efeitos […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 04/05/2026 – 14h42Porto Velho, RO – A Lei Complementar nº 1.284, que autorizava o porte de arma de fogo a agentes de criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), deixou de ter validade desde a sua origem após decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. O entendimento foi firmado na […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 29/04/2026 – 09h36Porto Velho, RO – A nomeação do procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi oficializada nesta terça-feira (28) pelo governador Marcos Rocha. A posse ocorrerá em data ainda a ser definida, após a conclusão dos […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 10h48Porto Velho, RO – A pena de um dos réus condenados por tentativa de homicídio em Ji-Paraná foi reduzida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, enquanto a condenação do outro acusado foi integralmente mantida. A decisão ocorreu durante o julgamento de apelações criminais e […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 12h51Porto Velho, RO – A implementação de diretrizes ambientais e climáticas no âmbito do Judiciário será analisada em Rondônia ao longo de 2026. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) integrará uma ação coordenada de auditoria conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na verificação da […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 15h18Porto Velho, RO – A atuação da Polícia Militar de Rondônia tem se consolidado como parte relevante no enfrentamento à violência contra a mulher, respondendo por cerca de 30% da porta de entrada das medidas protetivas de urgência no último ano. Esse papel foi destacado durante visita institucional […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 10h24Porto Velho, RO – O fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde permanece assegurado em Rondônia após decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A Lei 5.557/2023, proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz, foi considerada constitucional pela maioria dos desembargadores, garantindo a […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 16/04/2026 – 10h00Porto Velho, RO – A possibilidade de redução de pena por meio da leitura foi reforçada no sistema prisional de Rondônia com a chegada de novos exemplares literários. A cada obra lida e resenhada, pessoas privadas de liberdade podem obter a remição de quatro dias da pena, conforme […]
Por Vinicius Canova – terça-feira, 14/04/2026 – 10h24Porto Velho, RO – Uma sucessão de impasses políticos, entraves jurídicos e acontecimentos institucionais incomuns levou Rondônia a registrar um episódio inédito em sua história recente: dois irmãos desembargadores, filhos de imigrantes libaneses oriundos da pequena localidade de Al Kfeir, no sul do Líbano, assumiram interinamente o comando […]
Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 10h10Porto Velho, RO – A negativação de uma empresa do ramo de materiais de construção, no valor de R$ 14.570,04, foi considerada irregular pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que declarou inexistente a dívida após análise das provas apresentadas no processo. O caso teve […]
