Agência coloca abastecimento em sobreaviso, flexibiliza estoques e exige informações detalhadas para ampliar previsibilidade do mercado
Por Yan Simon - sexta-feira, 20/03/2026 - 08h08
Porto Velho, RO – Medidas para reforçar o controle do abastecimento de combustíveis no país foram adotadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que também decidiu notificar agentes do setor para evitar riscos futuros. Entre as ações, está o envio de informações obrigatórias por produtores, importadores e distribuidores, além da flexibilização temporária das regras de estoque.
Com a declaração de sobreaviso, empresas deverão encaminhar dados periódicos sobre estoques e movimentações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500. A exigência permanecerá até o encerramento da medida. O objetivo é permitir acompanhamento contínuo do abastecimento e subsidiar decisões preventivas.
A ANP também aprovou a flexibilização excepcional das exigências de estoques mínimos em todo o território nacional até 30 de abril. Com isso, os agentes poderão disponibilizar os produtos diretamente ao mercado, sem a obrigatoriedade de manter volumes médios semanais, medida que busca ampliar a fluidez no fornecimento.
No campo regulatório, produtores, distribuidores e importadores foram formalmente alertados sobre a necessidade de garantir o abastecimento, conforme a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026. A agência informou que poderá haver responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou prática de preços abusivos. Também será encaminhada uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para análise da situação.
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Paralelamente, a Petrobras será notificada para ofertar imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março que haviam sido cancelados. A empresa ainda deverá apresentar informações detalhadas à ANP, incluindo previsões de importação, tipos de produtos ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e identificação das embarcações, entre outros dados voltados à previsibilidade do setor.
A suspensão dos leilões havia sido justificada pela presidente da companhia, Magda Chambriard, como consequência da necessidade de reavaliar estoques diante de um cenário internacional incerto, influenciado pelo conflito no Oriente Médio. Segundo ela, houve antecipação de 10% a 15% nas entregas, mas as condições deixaram de permitir essa prática sem risco de impacto à sociedade. A executiva afirmou que a revisão dos volumes disponíveis foi determinante para a decisão.
Apesar das medidas, a ANP informou que não há, até o momento, indícios de restrição no abastecimento interno, considerando as fontes usuais de suprimento e as importações. A agência ressaltou que as ações adotadas visam intensificar o monitoramento e prevenir eventuais problemas futuros no fornecimento de combustíveis.
Com informações de: Agência Brasil
