Decisão atende pedido do MPRO e determina medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado, a mais grave prevista no ECA
Por Yan Simon - quinta-feira, 02/04/2026 - 09h04
Porto Velho, RO – A medida socioeducativa mais severa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente foi aplicada a uma adolescente em Ariquemes, após decisão do Poder Judiciário de Rondônia. A internação por tempo indeterminado foi determinada com base em ação considerada procedente, conforme solicitado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Com a decisão, a jovem permanece na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). A audiência de apresentação foi realizada na quarta-feira (1º/4). Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, a adolescente foi responsabilizada por atos infracionais análogos aos crimes de homicídio triplamente qualificado, tanto na forma consumada quanto na tentativa.
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Os fatos investigados ocorreram na noite de 24 de fevereiro de 2026, na zona rural do município. Na ocasião, as vítimas estavam na residência quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. O avô morreu no local após ser baleado na nuca. Já a avó foi ferida no rosto e também na região do tórax, conseguindo sobreviver. Após a ação, a adolescente fugiu.
De acordo com a apuração, o crime foi classificado como praticado por motivo torpe e fútil, com utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas. A investigação também indicou que a conduta teria sido premeditada e motivada por sentimento de vingança.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
