Medida que diminuiu alíquota de 12% para 4% já está em vigor e, segundo parlamentar, fortalece competitividade da pecuária no estado
Por Yan Simon - quinta-feira, 09/04/2026 - 14h10
Porto Velho, RO – A comercialização do boi gordo em Rondônia passou a registrar mudanças no mercado após a redução da alíquota do ICMS para vendas interestaduais. De acordo com o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), a medida tem contribuído para elevar o valor pago ao produtor e ampliar a competitividade da pecuária rondoniense.
O parlamentar afirmou que, com a diminuição do imposto de 12% para 4%, foram ampliadas as possibilidades de negociação fora do estado. Esse cenário reduziu a concentração da oferta interna e provocou aumento na procura por animais por parte de frigoríficos instalados em Rondônia. Como consequência, houve impacto na formação de preços, com valorização da arroba e diminuição da diferença histórica em relação a outros mercados pecuários do país.
Segundo ele, os efeitos alcançam diferentes segmentos da cadeia produtiva, desde grandes confinamentos até pequenos criadores. O deputado destacou que a base da pecuária local também foi beneficiada, ao permitir melhores condições de comercialização e maior alcance ao produtor de menor porte.
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Durante entrevista concedida ao radialista Rafael Souza, na Rádio Verde Amazônia, em Ariquemes, nesta quinta-feira (9), Pedro Fernandes também explicou que a proposta foi construída em diálogo com o setor produtivo. Conforme relatou, as discussões ocorreram no âmbito da Câmara Setorial da Carne, que reúne representantes do agronegócio, produtores rurais, técnicos e gestores públicos.
A proposta foi encaminhada ao governo do estado, responsável pela matéria tributária, e posteriormente aprovada pela Assembleia Legislativa. O Decreto nº 31.305/2026 passou a vigorar no início de março deste ano.
O deputado acrescentou que a política tributária adotada tem impacto direto na economia estadual. Segundo ele, a medida contribui para ampliar a circulação de recursos no campo e promover maior equilíbrio competitivo em um dos principais setores econômicos de Rondônia.
