Informa Rondônia

Justiça condena produtor rural por supressão de R$ 3,46 milhões em ICMS em operações com gado

Por Vinicius Canova – terça-feira, 28/07/2026 – 12h02Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura condenou um produtor rural pela prática de 11 crimes contra a ordem tributária, previstos no art. 1º, inciso II, da Lei n. 8.137/90. A sentença reconheceu a continuidade delitiva, na forma do art. 71, caput, do […]

Agrotec garante parcelamento do ICMS em até três vezes para negócios realizados durante a feira em Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 09/06/2026 – 10h11Porto Velho, RO – A possibilidade de parcelar o ICMS em até três vezes, sem incidência de juros ou acréscimos, passa a beneficiar operações relacionadas à Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec), realizada pela Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária […]

Decisão do TJRO reafirma limites entre crítica política e ofensa pessoalConfira as notícias do dia

Por Cícero Moura – sexta-feira, 22/05/2026 – 11h02MAIS ALÉM O julgamento do Tribunal de Justiça de Rondônia que manteve a absolvição da vereadora Sofia Andrade em ação movida pelo governador Marcos Rocha vai muito além de uma simples derrota jurídica. DISCUSSÃO A decisão expõe um debate que deveria preocupar qualquer democracia madura: o limite entre […]

Samuel Costa propõe taxação escalonada da soja e critica incentivos fiscais a grandes grupos em Rondônia

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 11/05/2026 – 19h57Porto Velho, RO – A defesa de uma taxação escalonada sobre a produção de soja em Rondônia esteve entre os principais pontos apresentados pelo advogado e pré-candidato ao Governo do Estado, Samuel Costa (PSB), durante entrevista concedida à SGC Rondônia ao jornalista Paulinho PVH. Ao tratar do tema, […]

Assembleia Legislativa aprova projeto de Delegado Camargo para criação do Dia Livre de Impostos em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 06/05/2026 – 10h22Porto Velho, RO – A criação do Dia Livre de Impostos em Rondônia foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6). O Projeto de Lei Ordinária 1026/2025, apresentado pelo deputado estadual Delegado Camargo (Podemos), estabelece uma data anual voltada à conscientização sobre os impactos da carga tributária no […]

Declaração de Conteúdo Eletrônica passa a ser exigida em Rondônia para transporte de bens sem nota fiscal

Por Yan Simon – sábado, 25/04/2026 – 09h46Porto Velho, RO – Já está em vigor em Rondônia a obrigatoriedade da emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para o transporte de bens quando não há exigência de nota fiscal. A medida foi implementada pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), […]

Redução do ICMS do boi gordo em Rondônia amplia mercado e eleva preço ao produtor, afirma Pedro Fernandes

Por Yan Simon – quinta-feira, 09/04/2026 – 15h10Porto Velho, RO – A comercialização do boi gordo em Rondônia passou a registrar mudanças no mercado após a redução da alíquota do ICMS para vendas interestaduais. De acordo com o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), a medida tem contribuído para elevar o valor pago ao produtor e […]

Samuel Costa coloca redução do preço dos combustíveis no centro do debate eleitoral em Rondônia

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 09/04/2026 – 10h21Porto Velho, RO – O impacto direto do preço dos combustíveis no custo de vida da população passou a ocupar posição central no debate eleitoral em Rondônia, com o pré-candidato ao governo Samuel Costa (PSB) defendendo maior atuação do Estado para enfrentar o problema. Segundo ele, os valores […]

Operação Ganatum investiga fraude milionária no setor pecuário e apreende bens em RO e MT

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 10h17Porto Velho, RO – Um esquema de sonegação fiscal envolvendo o setor pecuário resultou em prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões, conforme apontam autos de infração e certidões de dívida ativa já formalizados. A movimentação financeira identificada no curso das investigações ultrapassa R$ 44 milhões. A apuração […]

Samuel Costa promete aumentar ICMS dos empresários da soja em Rondônia se for eleito governador

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 26/03/2026 – 11h19Porto Velho, RO – Ao apresentar o que considera uma de suas propostas mais sensíveis para a disputa ao governo de Rondônia, o advogado e pré-candidato Samuel Costa afirmou, em entrevista ao podcast Resenha Política, feito em parceria com o Rondônia Dinâmica, que pretende elevar a cobrança sobre […]