Material orienta sobre acesso a serviços e direitos garantidos, enquanto ciclo de palestras será realizado em abril, em Porto Velho
Por Yan Simon - sábado, 11/04/2026 - 09h12
Porto Velho, RO – A ampliação do acesso à informação e o fortalecimento da atuação conjunta entre instituições públicas marcaram as visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). A iniciativa buscou reforçar ações voltadas à garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante os encontros institucionais, foi apresentada uma cartilha produzida pela Ouvidoria do MPRO com orientações sobre direitos assegurados a esse público. Também foi formalizado o convite para participação no ciclo de palestras que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril, em Porto Velho, com foco na disseminação de conhecimento e no debate sobre inclusão.
Na Defensoria Pública, participaram da agenda o defensor público-geral Victor Hugo, o subdefensor público-geral Diego César dos Santos e o assessor jurídico Rafael Magalhães. A reunião teve como finalidade ampliar a divulgação de informações relacionadas ao TEA e incentivar a integração entre órgãos e sociedade em ações voltadas à inclusão social.
No Tribunal de Justiça, o material informativo também foi apresentado e o convite ao evento foi reiterado. A equipe da Ouvidoria foi recebida pelo presidente da instituição, desembargador Alexandre Miguel, e pelo corregedor-geral, desembargador Glodner Luiz Pauletto. O evento reunirá profissionais de diferentes áreas e integrantes do sistema de Justiça.
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A cartilha elaborada pelo MPRO reúne orientações sobre direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Entre os pontos destacados, está o direito ao atendimento multiprofissional pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a proibição de recusa de matrícula por parte de instituições de ensino. O material também aborda benefícios sociais, prioridade no atendimento e os caminhos para acesso a serviços públicos.
Além disso, são apresentados canais para comunicação com o Ministério Público em situações de violação de direitos. A Ouvidoria recebe denúncias, reclamações e pedidos de orientação por meio do telefone 127, pelo WhatsApp (69) 999 770 127 e por formulário disponível no site institucional. O sigilo do denunciante é garantido quando solicitado.
O ciclo de palestras, intitulado “Transtorno do Espectro Autista: a compreensão é o caminho para a efetivação dos direitos”, será promovido pelo MPRO, por meio da Ouvidoria, com apoio da Escola Superior da instituição. A programação inclui temas como critérios diagnósticos, treinamento parental, terapia ocupacional, vivência de pessoas com autismo e direitos ao longo da vida, sendo direcionada a membros, servidores, estagiários, profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além de familiares e interessados.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
