Por Yan Simon – sexta-feira, 24/04/2026 – 09h30Porto Velho, RO – A restrição de acesso a pessoas acompanhadas por cães de terapia e assistência passa a ser enquadrada como prática discriminatória em Rondônia com a vigência da Lei 5.821/24. A norma determina que impedir ou dificultar a entrada desses animais em ambientes coletivos configura infração, […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 23/04/2026 – 10h18Porto Velho, RO – A ampliação do acesso à informação e a redução de barreiras no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão entre os principais resultados esperados do evento “Conecta Autismo – Informação, Direitos e Afeto”, que será realizado em Porto Velho. A iniciativa […]
Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h12Porto Velho, RO – A ampliação do acesso à informação e o fortalecimento da atuação conjunta entre instituições públicas marcaram as visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). A iniciativa buscou reforçar ações […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/05/2025 – 08h15Porto Velho, RO – O nome de Vinícius Valentin Raduan Miguel, atual secretário municipal em Porto Velho e professor do magistério superior na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), foi mencionado no relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), divulgado na começo do mês de maio. A […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 09/05/2025 – 10h22Porto Velho, RO – Na última terça-feira, 6 de maio, os servidores da Emater-RO conquistaram uma importante vitória no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia. Foi aprovada a Indicação nº 5249/2024, que prevê a concessão de licença-prêmio por assiduidade aos empregados da entidade. A proposta foi apresentada pela […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 22/04/2025 – 21h55Porto Velho, RO – A Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) instituiu a Comissão de Direito à Educação, iniciativa que passa a integrar o conjunto de ações da entidade voltadas à promoção de direitos fundamentais no estado. A proposta é estabelecer um núcleo permanente […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/03/2025 – 14h02Porto Velho, RO – A população de Rondônia pode contar com uma nova proposta do deputado Eyder Brasil (PL), que visa expandir o programa “Rondônia Cidadã” para os 52 municípios do estado. A ideia, que já está sendo analisada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 17/03/2025 – 18h26Porto Velho, RO – No início da manhã de segunda-feira, 17 de março, Porto Velho foi o cenário do lançamento da Carteira da Pessoa com Epilepsia. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO), como parte das comemorações do Dia Nacional do Ouvidor. A iniciativa, […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 12/03/2025 – 16h52Porto Velho, RO – O Programa Castra+Rondônia avança para mais uma fase importante em Porto Velho, desta vez no Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU), situado na zona Leste da capital, onde segue até o dia 15 de março. Com o apoio do Departamento de Proteção, […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/02/2025 – 09h46Porto Velho, RO – A deputada federal Sílvia Cristina, do PP, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que leve à votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47, que trata da transposição de servidores para o quadro em extinção da administração federal. O pedido […]
