Proposta cria política estadual para valorização cultural e prevê espaço obrigatório para talentos regionais na programação musical e em eventos financiados pelo governo
Por Yan Simon - sexta-feira, 17/04/2026 - 13h06
Porto Velho, RO – A ampliação do espaço para artistas rondonienses em rádios e eventos públicos é o foco de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Eyder Brasil (PSD). A proposta estabelece que, caso aprovada, emissoras de rádio no estado deverão destinar no mínimo 20% de sua programação musical diária a produções locais. Também será exigido que eventos promovidos ou financiados pelo governo estadual reservem o mesmo percentual para apresentações de artistas da região.
A medida integra o projeto denominado “Vozes de Rondônia”, que institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais. A iniciativa foi estruturada em um contexto no qual profissionais da região Norte enfrentam limitações de visibilidade, sobretudo fora do eixo Sul-Sudeste, apesar da diversidade cultural existente no estado.
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De acordo com o texto, serão considerados artistas locais aqueles nascidos em Rondônia ou residentes há pelo menos dois anos. A proposta ainda prevê a criação de um cadastro oficial, que ficará sob responsabilidade do órgão estadual de cultura. O sistema deverá seguir critérios definidos e garantir rotatividade entre os inscritos.
Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar oportunidades para a produção cultural do estado. Ele afirmou que Rondônia possui artistas com potencial e destacou que o projeto busca garantir presença desses profissionais nos espaços de divulgação e nos eventos financiados com recursos públicos.
Com informações de: Assembleia Legislativa
