Sessão solene reconhece atuação técnica e entrega títulos honoríficos a lideranças da secretaria estadual
Por Yan Simon - quarta-feira, 22/04/2026 - 09h24
Porto Velho, RO – A atuação dos servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) foi apontada como determinante para a garantia de direitos e transformação social em Rondônia durante sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O evento ocorreu no dia 15 de abril e resultou na entrega de votos de louvor a profissionais da pasta.
A cerimônia foi proposta pela deputada estadual Dra. Taíssa (PL), que ressaltou o papel desempenhado pelos servidores na consolidação de políticas públicas e na efetivação da regularização fundiária no estado. A parlamentar afirmou que o reconhecimento foi motivado pela relevância histórica da pauta e pelo impacto direto na vida da população, acrescentando que a atuação desses profissionais contribui para a construção de dignidade.
Durante a solenidade, também foram concedidas homenagens institucionais a lideranças da secretaria. O secretário Davi Inácio dos Santos Filho recebeu o Título Honorífico de Cidadão Honorário de Rondônia, enquanto o diretor executivo Davi Machado de Alencar foi igualmente agraciado com a honraria. As distinções foram concedidas por meio de Projetos de Decreto Legislativo apresentados pela deputada.
O evento reuniu autoridades, representantes institucionais e servidores homenageados, evidenciando a abrangência das atividades da Sepat, que envolvem regularização fundiária urbana, rural e ações de georreferenciamento. A presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico e Notarial da OAB, Pâmela Carreiro, afirmou que o trabalho desenvolvido pelos servidores interfere diretamente na vida das pessoas, destacando que a atuação contribui para a concretização de direitos aguardados por anos e promove segurança jurídica às famílias.
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Representando a secretaria, o assessor técnico Márcio Fábio Alves da Silva declarou que o reconhecimento simboliza a valorização de uma atividade essencial ao desenvolvimento estadual. Segundo ele, a regularização fundiária atua como instrumento para organização territorial e fortalecimento das políticas públicas.
O subdefensor público-geral do estado, Diego César dos Santos, também destacou que cada imóvel regularizado representa avanço na garantia de direitos e na melhoria das condições de vida da população.
A homenagem contemplou servidores de diferentes setores da Sepat, incluindo profissionais da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana (COORFURB), da Coordenadoria de Regularização Fundiária Rural (COORFR) e da Gerência de Georreferenciamento (COOGEO). Os nomes dos homenageados foram apresentados durante a sessão.
A realização da sessão solene reforçou o reconhecimento institucional ao trabalho técnico desempenhado pelos servidores e às lideranças responsáveis pela condução das políticas de regularização fundiária em Rondônia, destacando a contribuição direta dessas ações para a garantia de direitos fundamentais.
Com informações de: Assembleia Legislativa
