Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 09h17Porto Velho, RO – A inspeção realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Resex Jaci-Paraná entrou em sua reta final nesta quarta-feira (6), após três dias de visitas técnicas voltadas à análise da realidade social e ambiental da região. A ação, considerada inédita no país no âmbito de […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 09h24Porto Velho, RO – A atuação dos servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) foi apontada como determinante para a garantia de direitos e transformação social em Rondônia durante sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O evento ocorreu no dia 15 […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 08/04/2026 – 08h11Porto Velho, RO – A condução de fiscalizações ambientais no estado foi alvo de questionamento durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia realizada na segunda-feira (6). Na ocasião, o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) manifestou preocupação com relatos de produtores rurais sobre autuações consideradas desproporcionais, destacando a […]
Por Yan Simon – terça-feira, 24/03/2026 – 14h20Porto Velho, RO – A destinação de R$ 500 mil para ações de regularização fundiária foi anunciada durante audiência pública realizada em Porto Velho, voltada à discussão da situação de moradores de seis bairros da capital. A iniciativa busca viabilizar a legalização de imóveis e reduzir a insegurança […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 04/03/2026 – 13h33Porto Velho, RO – A aprovação de um projeto na Assembleia Legislativa de Rondônia passou a assegurar respaldo jurídico para a atuação de servidores cedidos que participam das atividades da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO). A proposta, defendida pelo deputado estadual […]
Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 10h24Porto Velho, RO – A regularização socioambiental da Estação Ecológica Soldado da Borracha poderá passar a contar com um programa estadual específico, caso seja aprovado o novo projeto de lei complementar articulado na Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), que […]
Por Informa Rondônia – sábado, 10/01/2026 – 10h43Porto Velho, RO – Milhares de famílias em Rondônia passaram a contar com maior segurança jurídica e acesso formal à propriedade como resultado das ações de regularização fundiária urbana e rural desenvolvidas pelo governo estadual entre 2019 e 2025. O conjunto de medidas consolidou direitos, ampliou o ordenamento […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 04/11/2025 – 16h28Porto Velho, RO – Durante audiência pública realizada na última sexta-feira (31) pela Subcomissão Temporária CRATerras, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Delegado Lucas (PP) defendeu a valorização do produtor rural e criticou o que chamou de “inversão de prioridades” nas políticas e decisões aplicadas ao […]
