Ação do Tribunal de Rondônia começa por Calama e percorre diversas localidades ribeirinhas ao longo de duas semanas
Por Yan Simon - sexta-feira, 24/04/2026 - 10h55
Porto Velho, RO – O acesso a serviços essenciais de cidadania será ampliado para moradores de comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Madeira com a realização de mais uma edição da Justiça Rápida Itinerante, promovida pelo Tribunal de Rondônia. A iniciativa busca alcançar populações em áreas de difícil acesso, garantindo atendimento jurídico, social e administrativo diretamente nas localidades.
A operação terá início com a saída da embarcação no dia 24 de abril, a partir do Porto do Cai N’Água, em direção à comunidade de Calama, que será a primeira a receber os atendimentos. No local, a equipe permanecerá nos dias 25 e 26. Em seguida, no dia 27, os trabalhos serão levados para Demarcação. O cronograma inclui ainda passagens por Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante, São Carlos, Lago do Cuniã e Maravilha, ao longo de aproximadamente duas semanas.
Diversos órgãos participam da ação conjunta, oferecendo uma gama de serviços à população. Serão realizados atendimentos relacionados a reconhecimento de paternidade, divórcios, guarda de menores, cobranças judiciais e retificação de documentos. Também estão previstos acompanhamentos psicossociais. A Defensoria Pública atuará com orientações jurídicas e consultas processuais, enquanto a Justiça do Trabalho, por meio do TRT da 14ª Região, prestará informações sobre direitos trabalhistas, além de realizar audiências e conciliações.
Serviços vinculados ao Ministério do Trabalho estarão disponíveis, incluindo emissão de carteira de trabalho digital, solicitação de seguro-desemprego, acesso ao abono salarial e regularizações. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará atendimentos voltados à aposentadoria, pensões e demais benefícios previdenciários. Já a concessionária Energisa disponibilizará negociações de débitos e cadastro em programas de tarifa social.
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A população também poderá acessar serviços da Justiça Eleitoral, com emissão e regularização do título de eleitor. A Secretaria de Assistência Social participará com a entrega de kits do programa Mamãe Cheguei e emissão de segunda via do CPF.
Para reforçar a atuação, o Tribunal de Rondônia contou com a adesão de magistrados de outros estados. Nesta edição, participam quatro juízes voluntários, sendo dois do Paraná, um de São Paulo e uma desembargadora de Santa Catarina.
A iniciativa busca assegurar o acesso a direitos fundamentais e ampliar a presença institucional do Estado em regiões remotas, promovendo inclusão social e atendimento direto às demandas da população ribeirinha.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
