ATENDIMENTO RIBEIRINHOJustiça Itinerante leva serviços ao Baixo Madeira com início de operação em comunidades ribeirinhas

Barco da Justiça percorre dez localidades em duas semanas com atendimentos jurídicos e participação de instituições parceiras

Porto Velho, RO – O atendimento a moradores de áreas isoladas do Baixo Madeira será realizado nas próximas duas semanas por meio da operação Justiça Rápida Itinerante, que iniciou deslocamento nesta sexta-feira (24), partindo de Porto Velho. A primeira parada será na comunidade de Calama, com sequência de atendimentos previstos em Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos.

A iniciativa é mantida pelo Poder Judiciário de Rondônia com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça em regiões de difícil acesso. A proposta inclui a oferta de serviços jurídicos essenciais diretamente nas comunidades, utilizando o Barco da Justiça como estrutura principal para a realização das atividades.

Durante a operação, casos considerados de menor complexidade são tratados por meio de audiências de conciliação. Esses atendimentos ocorrem tanto a bordo da embarcação quanto em espaços comunitários, como escolas. Entre as demandas mais frequentes estão cobranças, retificação de documentos, reconhecimento de união estável, divórcios consensuais e disputas de propriedade. A resolução desses conflitos ocorre por meio da conciliação, prática adotada para acelerar decisões e reduzir o número de processos no sistema judicial.

Segundo o coordenador da ação, juiz Pedro Silas, o trabalho desenvolvido tem impacto direto na vida da população atendida. Ele afirmou que a atuação da equipe envolve demandas juridicamente simples, mas que possuem grande relevância para os moradores, destacando que o foco é solucionar situações que afetam diretamente o cotidiano das pessoas.

A operação conta com a atuação integrada de diversas instituições, entre elas Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Eleitoral, INSS, Energisa, Semusa, Seas e Ministério do Trabalho, ampliando o alcance dos serviços prestados.

Nesta edição, a equipe também recebe reforço de magistrados de outros estados. Na primeira semana, participam os juízes Fábio Fresca, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Márcio Trindade, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na segunda etapa, a desembargadora Quitéria Vieira, também do TJSC, e o juiz Carlos Eduardo Mattioli, do Tribunal de Justiça do Paraná, integram a operação.

A presença de magistrados de diferentes tribunais contribui para a troca de experiências entre as instituições e favorece o aprimoramento da prestação jurisdicional em áreas com maior demanda ou dificuldade de acesso.

Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia