Parlamentar encaminhou indicação ao Governo de Rondônia pedindo reforço nas ações de prevenção à violência e medidas de proteção para estudantes, professores e servidores da rede estadual
Por Yan Simon - sexta-feira, 08/05/2026 - 09h15
Porto Velho, RO – A ampliação das medidas de segurança na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eurídice Lopes Pedroso, em Alta Floresta D’Oeste, passou a ser alvo de solicitação encaminhada ao Governo de Rondônia pelo deputado estadual Delegado Camargo. O parlamentar apresentou indicação pedindo a implantação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC) na unidade de ensino, além de cobrar informações sobre as ações preventivas atualmente adotadas pelo Estado no ambiente escolar.
Entre os pontos destacados no documento está a possível atuação de um “guardião escolar” dentro da escola. A proposta prevê acompanhamento preventivo da rotina da instituição, apoio às equipes pedagógicas e atuação em situações consideradas de risco ou emergência envolvendo a comunidade escolar.
Na indicação, o deputado também questiona o Executivo estadual sobre a existência de registros recentes relacionados a ameaças ou episódios de violência na unidade de ensino. O pedido inclui esclarecimentos sobre quais providências vêm sendo adotadas pelos órgãos responsáveis para evitar incidentes envolvendo estudantes, professores e servidores.
O Programa Escola Segura e Cidadã já havia sido apresentado anteriormente pelo parlamentar por meio do Projeto de Lei 43/2023. A iniciativa propõe a presença de profissionais capacitados nas escolas públicas estaduais para desenvolver ações preventivas, orientação aos alunos e fortalecimento de práticas voltadas à cultura de paz no ambiente educacional.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
Caso o programa ainda não tenha sido implantado na Escola Eurídice Lopes Pedroso, o deputado solicita informações sobre eventual previsão de execução e o prazo estimado para início do funcionamento da medida na unidade escolar.
Segundo a justificativa apresentada na proposição, a adoção de políticas públicas voltadas à segurança escolar pode colaborar para a diminuição de situações de risco, além de fortalecer a sensação de proteção dentro das instituições de ensino. O parlamentar afirma ainda que o ambiente escolar deve permanecer como espaço de aprendizado, acolhimento e desenvolvimento social.
O documento também reforça a necessidade de integração entre os setores de educação e segurança pública para o desenvolvimento de ações preventivas nas escolas estaduais. Conforme a indicação, a medida busca garantir maior tranquilidade para estudantes, familiares e profissionais da educação.
A proposta foi encaminhada ao Governo do Estado, que deverá analisar os pedidos apresentados e se manifestar sobre a adoção das medidas solicitadas para a unidade de ensino localizada em Alta Floresta D’Oeste.
Com informações de: Assembleia Legislativa
