Projeto apresentado na Assembleia Legislativa prevê compensação a servidores da segurança pública que intervenham em situações de risco durante períodos de folga
Por Yan Simon - terça-feira, 12/05/2026 - 09h22
Porto Velho, RO – Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Eyder Brasil busca garantir gratificação indenizatória aos profissionais da segurança pública de Rondônia que atuarem em ocorrências mesmo durante os períodos de descanso. O projeto prevê compensação para servidores que intervenham em ações de proteção à população, prevenção de crimes ou defesa do patrimônio público e privado fora do horário de serviço.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo assegurar reconhecimento institucional aos agentes que continuam atuando em situações de emergência, mesmo sem estarem oficialmente em serviço. Eyder Brasil afirmou que não considera aceitável que esse tipo de dedicação passe sem reconhecimento e destacou que a proposta representa uma forma de valorizar profissionais que arriscam a própria vida para proteger a população.
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O projeto foi protocolado após episódios recentes envolvendo policiais militares em atuação durante momentos de folga. Um dos casos mencionados ocorreu no último dia 3 de maio, quando um cabo do 5º Batalhão da Polícia Militar, que estava em casa, ouviu disparos de arma de fogo e decidiu intervir. A ação impediu um feminicídio no bairro Três Marias, em Porto Velho.
Segundo o deputado, a proposta pretende garantir respaldo legal a condutas semelhantes, além de criar mecanismos de reconhecimento para os servidores que atuam em ocorrências consideradas de risco fora do expediente regular.
Com informações de: Assembleia Legislativa
