Colegiado definiu data para apresentação do relatório fiscal do terceiro quadrimestre e analisou matérias ligadas ao orçamento, prestação de contas e desenvolvimento econômico de Rondônia
Por Yan Simon - quarta-feira, 13/05/2026 - 09h24
Porto Velho, RO – A definição da audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação de Metas Fiscais do terceiro quadrimestre esteve entre os principais encaminhamentos da reunião ordinária realizada pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia. O encontro ocorreu nesta terça-feira, no Plenarinho 2 da Casa de Leis, e a audiência ficou marcada para o dia 9 de junho.
Conduzida pelo deputado estadual Ezequiel Neiva, presidente da comissão, a reunião contou ainda com a participação dos parlamentares Laerte Gomes e Luizinho Goebel. Durante os trabalhos, foram distribuídas matérias relacionadas ao planejamento financeiro e à organização administrativa do estado.
Entre os processos analisados estão o Projeto de Lei 1376/2026 e a Mensagem 72, responsável por estabelecer as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária. Também entrou na pauta a Mensagem 51, que trata da Contabilidade Geral do Estado e da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2025.
AS ÚLTIMAS OPINIÕES
A comissão apreciou ainda processos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) envolvendo prestações de contas anuais, incluindo matérias ligadas ao Fundo de Desenvolvimento Institucional. Outra proposta debatida foi apresentada pelo deputado Luizinho Goebel e prevê a inclusão da Agroshow, feira do agronegócio realizada em Machadinho D’Oeste, no calendário oficial de Rondônia.
Os parlamentares também distribuíram a Mensagem 1524, que promove alterações, acréscimos e revogações em dispositivos legais vigentes. Ao final da reunião, a próxima sessão da comissão foi confirmada para o dia 19 de maio, novamente no Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Com informações de: Assembleia Legislativa
