Decisão anunciada durante audiência em Brasília envolve áreas localizadas em seis municípios rondonienses e encerra impasse que dificultava a regularização fundiária e o acesso a financiamentos rurais.
Por Yan Simon - quarta-feira, 20/05/2026 - 15h43
Porto Velho, RO – Mais de 10 mil famílias que vivem e produzem em áreas rurais de Rondônia tiveram confirmada, nesta quarta-feira (20), a retirada do interesse da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre cinco glebas localizadas em seis municípios do estado. A medida foi anunciada durante audiência realizada em Brasília e encerra um impasse que se arrastava há cerca de dois anos, período em que produtores enfrentavam dificuldades para regularizar propriedades e acessar linhas de crédito.
O encontro foi articulado pelo senador Confúcio Moura, responsável pela intermediação entre a Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A audiência contou com a presença do deputado estadual Ezequiel Neiva, do deputado federal Lúcio Mosquini, além de prefeitos, vereadores e representantes do Incra. A condução dos trabalhos ficou sob responsabilidade da presidente substituta da Funai, Mislene Mendes.
As áreas envolvidas são as glebas Bom Princípio Parte A, com 777 famílias em Nova Brasilândia; Bom Princípio Parte B, com 795 famílias distribuídas entre Alto Alegre dos Parecis, Alta Floresta d’Oeste, São Miguel do Guaporé e Seringueiras; Rio Branco, onde vivem 1.836 famílias nos municípios de São Miguel do Guaporé, Alto Alegre dos Parecis e Alta Floresta d’Oeste; Sidney Girão, com 289 famílias em Nova Mamoré; e Buriti, também em Nova Mamoré, com 285 famílias.
Antes da decisão, o interesse demonstrado pela Funai sobre as glebas poderia levar à realização de estudos voltados à transformação das áreas em terras indígenas. Com isso, existia a possibilidade de retirada das famílias das propriedades ocupadas há aproximadamente três décadas.
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Durante a audiência, Ezequiel Neiva afirmou que a participação de Confúcio Moura foi determinante para o avanço das negociações. Segundo o parlamentar, era necessário alguém com diálogo junto à Funai e ao Incra para conduzir o processo.
O deputado estadual também relatou que, enquanto as áreas permaneciam sob análise, os proprietários enfrentavam obstáculos para regularizar documentos e obter financiamentos. Conforme explicou, muitas propriedades ficaram impedidas de avançar em processos burocráticos. Neiva lembrou ainda das reuniões realizadas com produtores da gleba Sidney Girão ao lado dos vereadores Adalto Ferreira e Abílio, que também participaram da audiência em Brasília.
Ao tratar do processo técnico, o parlamentar reconheceu o trabalho realizado pelo Incra no levantamento e no mapeamento das áreas. Segundo ele, as informações apresentadas foram fundamentais para subsidiar a decisão da Funai pela retirada do interesse sobre as glebas.
Ezequiel Neiva citou o trabalho desenvolvido pelo superintendente Luiz Flávio Carvalho Ribeiro e pelo substituto Antônio Heller Santos, afirmando que equipes técnicas foram mobilizadas na busca de uma solução para o caso. O deputado também destacou a atuação da Funai durante as tratativas e mencionou o diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Batista do Prado Júnior, ao afirmar que houve “extrema sensibilidade nesse processo”.
Com informações de: Assembleia Legislativa
