Cerimônia realizada no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia reconheceu municípios que mais arrecadaram recursos destinados aos fundos da criança, adolescente e pessoa idosa
Por Yan Simon - quarta-feira, 27/05/2026 - 09h30
Porto Velho, RO – Municípios rondonienses que se destacaram na arrecadação de recursos para fundos sociais foram homenageados nesta terça-feira (26), durante a 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná. A cerimônia de premiação da campanha “Declare Seu Amor 2026”, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ocorreu no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), instalado no Centro Tecnológico Vandeci Hack.
A iniciativa incentiva contribuintes a direcionarem parte do Imposto de Renda para ações voltadas à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas em Rondônia. Durante o evento, autoridades do Judiciário, representantes de órgãos públicos e lideranças políticas acompanharam a entrega das premiações aos municípios reconhecidos pela arrecadação.
Entre os participantes estiveram o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Glodner Pauleto; o supervisor da Infância, Juventude e Idosos do TJ, desembargador Isaías Fonseca; o procurador-geral do Estado, Thiago Alencar; o deputado estadual Delegado Camargo (Podemos), representando a Assembleia Legislativa; além do prefeito de Ji-Paraná, Afonso Cândido, do defensor público-geral Vitor Hugo de Souza Lima, do chefe do Ministério Público Alexandre Jésus, da juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago, idealizadora da campanha, e da presidente da Coegemas, Sayonara de Farias.
Durante o encontro, o deputado Delegado Camargo afirmou que a campanha demonstra o potencial da solidariedade como instrumento de transformação social. Segundo ele, ao destinar parte do imposto devido, o contribuinte também contribui para a promoção da justiça social. O parlamentar ressaltou ainda que a iniciativa idealizada pela juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago tem gerado impacto positivo em diversas localidades do estado.
Camargo também destacou o reconhecimento nacional obtido pelo Judiciário de Rondônia com a continuidade do projeto. Em pronunciamento, afirmou ser motivo de orgulho participar novamente da premiação voltada aos municípios que mais contribuíram para o fortalecimento dos fundos sociais ligados à infância, adolescência e população idosa.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alexandre Miguel, agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), pela cessão do espaço utilizado no evento. De acordo com ele, a parceria entre os poderes contribui para o desenvolvimento do estado e fortalece iniciativas voltadas à população rondoniense.
A campanha “Declare Seu Amor” permite que contribuintes destinem até 6% do Imposto de Renda devido aos fundos sociais. O percentual pode ser dividido em até 3% para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e até 3% para fundos voltados à pessoa idosa, em níveis nacional, estadual ou municipal.
Segundo o TJRO, a destinação não gera custos extras ao contribuinte, já que o valor é abatido ou restituído dentro do próprio imposto devido. Os recursos arrecadados não são administrados pelo Tribunal de Justiça nem pelo governo estadual. A gestão fica sob responsabilidade dos conselhos municipais e estaduais, responsáveis pela aplicação em projetos sociais locais.
Para participar da destinação, é necessário realizar a declaração do Imposto de Renda no modelo completo. A iniciativa ganhou projeção nacional e já recebeu reconhecimento em premiações voltadas à transparência e à promoção da solidariedade, como o Prêmio Innovare.
Com informações de: Assembleia Legislativa
