Programa da Prefeitura de Porto Velho recebe inscrições até 12 de junho e oferece regularização civil sem custos para casais em situação de vulnerabilidade social
Porto Velho, RO – Casais de Porto Velho que desejam oficializar a união civil gratuitamente ainda podem participar do Casamento Comunitário 2026. As inscrições permanecem abertas até o dia 12 de junho e são realizadas na Casa dos Conselhos, localizada na rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, das 8h às 17h.
A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), tem como finalidade garantir o acesso à formalização legal da união para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com a ação, os participantes podem regularizar sua situação civil sem arcar com taxas cartorárias ou outras despesas normalmente exigidas nesse processo.
Além da segurança jurídica proporcionada aos nubentes, o programa também busca assegurar o direito à constituição familiar e ampliar o acesso à cidadania. A proposta integra as políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à proteção social das famílias atendidas pelo município.
A cerimônia também se destaca pelo caráter social e simbólico. O evento reúne casais que compartilham o objetivo de oficializar o relacionamento, promovendo inclusão social e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.
Segundo o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, a iniciativa ultrapassa a realização de uma cerimônia formal. De acordo com ele, o programa assegura direitos, fortalece as famílias e oferece dignidade às pessoas que desejam regularizar a união civil. O secretário afirmou ainda que a ação representa um momento marcado pela emoção e pela concretização de projetos de vida, reforçando o compromisso da administração municipal com a inclusão social e a valorização da família.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que ações desse tipo reafirmam o compromisso da gestão com a promoção da cidadania, o fortalecimento dos vínculos familiares e a ampliação das políticas voltadas à inclusão social.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
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