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EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Lei da Educação Inclusiva é aprovada em Rondônia e amplia suporte a estudantes

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Norma de autoria de Eyder Brasil prevê ensino colaborativo e atendimento inclusivo da Educação Infantil ao Ensino Superior

Por Yan Simon - quarta-feira, 15/07/2026 - 13h51

Porto Velho, RO – Estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, doenças raras e altas habilidades passam a contar com novas garantias de acompanhamento no sistema educacional de Rondônia. A ampliação dos direitos está prevista na Lei da Educação Inclusiva, aprovada a partir de iniciativa apresentada por Eyder Brasil.

Entre as principais medidas estabelecidas pela legislação está a implantação do ensino colaborativo. Pelo modelo, o professor especializado deverá atuar em conjunto com o docente responsável pela turma, oferecendo apoio durante as atividades pedagógicas e ampliando as condições de aprendizagem dos alunos atendidos pela educação inclusiva.

A nova lei abrange todas as etapas de ensino. O direito deverá ser assegurado desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, alcançando também os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos.

Segundo Eyder Brasil, a inclusão escolar não deve se limitar à oferta de uma vaga. Para ele, também é necessário garantir estrutura, acompanhamento e condições adequadas para que cada estudante possa desenvolver suas habilidades e avançar no processo de aprendizagem.

A legislação busca fortalecer o atendimento às famílias, apoiar o trabalho dos educadores e assegurar que os alunos sejam acolhidos e respeitados no ambiente escolar. A proposta também amplia as políticas voltadas à igualdade de oportunidades na educação rondoniense.

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn





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