Informa Rondônia

STF amplia isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência

Por Yan Simon – terça-feira, 04/08/2026 – 09h00Porto Velho, RO – Pessoas com deficiência leve e autistas que necessitam de nível 1 de suporte não poderão ser excluídos da isenção fiscal destinada à compra de veículos. A ampliação do benefício foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído por unanimidade nesta segunda-feira (3). […]

Lei de Gedeão Negreiros cria política Cidade Amiga do Autista em Porto Velho

Por Yan Simon – terça-feira, 28/07/2026 – 12h45Porto Velho, RO – Ambientes públicos com menor incidência de estímulos sensoriais, servidores capacitados e espaços específicos de acolhimento passam a integrar as medidas previstas em uma nova política municipal voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Porto Velho. As ações foram estabelecidas pela Lei […]

Justiça atribui ao Estado de Rondônia tratamento de adolescente com autismo e retira Cerejeiras da ação

Por Yan Simon – terça-feira, 28/07/2026 – 09h48Porto Velho, RO – O Município de Cerejeiras foi retirado da obrigação de custear e executar o atendimento médico determinado a um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, os procedimentos solicitados são classificados como […]

Lei da Educação Inclusiva é aprovada em Rondônia e amplia suporte a estudantes

Por Yan Simon – quarta-feira, 15/07/2026 – 14h51Porto Velho, RO – Estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, doenças raras e altas habilidades passam a contar com novas garantias de acompanhamento no sistema educacional de Rondônia. A ampliação dos direitos está prevista na Lei da Educação Inclusiva, aprovada a partir de iniciativa […]