Programa municipal garante convivência familiar, acompanhamento multiprofissional e apoio financeiro às famílias habilitadas para o acolhimento
Porto Velho, RO – Famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes podem se cadastrar no Serviço Família Acolhedora, mantido pela Prefeitura de Porto Velho. Os participantes habilitados recebem acompanhamento técnico e um subsídio mensal equivalente a um salário mínimo, destinado ao custeio das necessidades da pessoa acolhida.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e integra a política de proteção especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O serviço busca assegurar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente a convivência familiar e comunitária.
O acolhimento somente é realizado por determinação da Justiça. A medida é adotada quando a permanência na família de origem pode representar riscos à integridade física, emocional ou social da criança ou do adolescente.
Antes de ingressarem no programa, os candidatos passam por seleção, capacitação e avaliação. Durante todo o acolhimento, recebem orientação contínua de uma equipe multiprofissional formada por psicólogos e assistentes sociais.
A medida não deve ser confundida com adoção. O acolhimento familiar ocorre por período determinado, enquanto a rede de proteção acompanha o caso e trabalha para viabilizar o retorno à família de origem. Quando a reintegração não é possível, outra medida protetiva prevista em lei pode ser definida.
Em Porto Velho, o programa é desenvolvido de forma articulada com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e demais órgãos da rede socioassistencial. Cada situação é acompanhada individualmente, considerando as necessidades específicas da criança ou do adolescente.
Segundo a diretora de Proteção Social Especial, Poliana Miranda, o serviço vai além da disponibilização de um lar provisório. Para ela, a iniciativa representa solidariedade, responsabilidade social e compromisso com a proteção integral daqueles que precisam ser afastados temporariamente do convívio com seus familiares.
A permanência em um ambiente familiar seguro permite que meninos e meninas continuem recebendo cuidado, carinho e atenção durante o período de transição. Experiências desenvolvidas em diferentes regiões do país apontam que esse modelo favorece o desenvolvimento emocional, cognitivo e social, além de reduzir os efeitos causados pelo afastamento da família de origem.
O prefeito Léo Moraes afirmou que o programa está entre as principais ações municipais voltadas à proteção da infância, por garantir atendimento humanizado e contribuir para a preservação dos vínculos afetivos.
“Nossa gestão trabalha para que nenhuma criança perca o direito de crescer cercada de cuidado, respeito e afeto”, declarou o prefeito. Ele acrescentou que o Família Acolhedora fortalece a esperança e demonstra a importância da solidariedade da população na construção de melhores perspectivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A Prefeitura realiza periodicamente campanhas de mobilização, sensibilização e capacitação para ampliar o número de famílias cadastradas. A proposta é garantir que crianças e adolescentes afastados judicialmente de seus lares encontrem um espaço protegido e acolhedor enquanto aguardam a definição de sua situação.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou que a participação das famílias contribui para a reconstrução dos vínculos e para a proteção integral da infância e da adolescência.
“Mais do que abrir as portas de uma casa, as famílias acolhedoras abrem espaço para a esperança”, ressaltou.
As inscrições e outras informações sobre o Serviço Família Acolhedora estão disponíveis no endereço familia-acolhedora.portovelho.ro.gov.br.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
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