Ação integrada reuniu Sema, Polícia Civil, Emdur, Seinfra, Semec, Energisa e Caerd para verificar irregularidades ambientais e possíveis crimes contra o patrimônio público
Porto Velho, RO – Quatorze estabelecimentos comerciais de Porto Velho receberam equipes de fiscalização nesta terça-feira (21). Os locais haviam sido monitorados previamente pela Polícia Civil por suspeita de funcionarem como pontos de receptação de materiais furtados e outros produtos ilícitos.
Além da investigação criminal, foram analisadas as condições ambientais das atividades desenvolvidas nos imóveis. A fiscalização buscou verificar se os empreendimentos estavam regularizados e se materiais potencialmente poluentes eram armazenados e descartados de maneira adequada.
A operação contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Polícia Civil, Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Economia (Semec), Energisa e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd).
A presença conjunta dos órgãos permitiu que as vistorias fossem realizadas de forma coordenada. A medida também ampliou a segurança das equipes durante as diligências e possibilitou a apuração simultânea de possíveis infrações administrativas, ambientais e criminais.
Durante as abordagens, servidores da Sema verificaram a existência e a validade das licenças ambientais dos estabelecimentos. Os responsáveis também foram orientados sobre a destinação correta de óleos, baterias, resíduos industriais e outros materiais capazes de provocar contaminação.
Nos casos em que forem constatadas infrações, poderão ser aplicadas as sanções administrativas previstas na legislação. A atuação ambiental foi incorporada à operação por causa dos riscos associados ao funcionamento irregular de ferros-velhos, depósitos de sucata e estabelecimentos que trabalham com resíduos potencialmente poluentes.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, afirmou que o trabalho realizado pelas equipes não se limita à aplicação de penalidades. Segundo ele, a fiscalização também tem a função de orientar e cobrar responsabilidade dos comerciantes que manipulam materiais capazes de afetar o meio ambiente.
Borin ressaltou que o funcionamento de ferros-velhos ou sucateiros sem licenciamento, assim como o descarte inadequado de resíduos, pode causar impactos ambientais e comprometer a saúde pública. Para o secretário, a operação permitiu aproximar as medidas de regularização ambiental das ações de combate à criminalidade.
O prefeito Léo Moraes declarou que a atuação integrada fortalece o enfrentamento às irregularidades e amplia a segurança da população. Ele afirmou que a administração municipal busca proteger o patrimônio público, preservar os recursos naturais e garantir que as atividades econômicas sejam exercidas dentro da legalidade.
“Porto Velho está fortalecendo a fiscalização e combatendo práticas que prejudicam a cidade e a população”, declarou o prefeito.
Com a operação, a Sema reforçou que continuará promovendo fiscalizações ambientais e participando de ações destinadas ao ordenamento das atividades comerciais, à proteção do meio ambiente e ao combate a práticas criminosas na capital.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
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