Trabalho conjunto com a Semed abrangerá unidades localizadas nas zonas urbana e rural e busca garantir segurança jurídica ao patrimônio público
Porto Velho, RO – Levantamentos técnicos deverão ser realizados nas áreas ocupadas por escolas municipais de Porto Velho, tanto na zona urbana quanto na área rural. A medida será conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), como parte das ações destinadas à regularização fundiária dos imóveis utilizados pela rede pública de ensino.
A estrutura técnica da Semdec foi colocada à disposição para analisar cada situação e encaminhar os procedimentos necessários. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Dr. Raimundo Alencar, as soluções serão definidas conforme as características e as necessidades identificadas em cada unidade escolar.
“A Semdec está de portas abertas para atender às necessidades da Semed”, declarou o secretário. Ele informou que o trabalho será desenvolvido em articulação com o secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, e com a secretária adjunta Débora Rapozo da Silva.
Raimundo Alencar também afirmou que a integração entre as pastas contribui para o fortalecimento da administração municipal. De acordo com ele, a iniciativa pretende assegurar proteção jurídica ao patrimônio público e colaborar com o desenvolvimento da educação em Porto Velho.
As demandas foram apresentadas durante reunião realizada na manhã de quarta-feira (22), no gabinete do secretário da Semdec. Participaram do encontro o membro do Conselho Municipal de Educação (CME) e representante da Semed, Dr. Wilson Dias, além de integrantes das áreas envolvidas.
Durante a conversa, foram avaliados os principais obstáculos relacionados à documentação das áreas onde funcionam as escolas municipais. A definição de estratégias conjuntas busca oferecer maior estabilidade administrativa, facilitar o planejamento e criar condições para novos investimentos nas unidades de ensino.
Para Wilson Dias, a regularização dos imóveis escolares poderá ampliar a capacidade de captação de recursos e oferecer mais garantias para a execução das políticas públicas educacionais. O representante da Semed também ressaltou a necessidade de manter o diálogo entre os órgãos municipais responsáveis pelo processo.
“Estamos tratando de um tema que impacta diretamente o futuro da educação em nosso município”, afirmou. Ele acrescentou que a regularização das áreas representa maior segurança para a administração e melhores condições para o desenvolvimento das escolas.
O prefeito Léo Moraes declarou que a organização documental dos imóveis é necessária para fortalecer a educação e melhorar a gestão dos bens pertencentes ao município. Conforme o prefeito, a segurança jurídica permite ampliar o planejamento e as possibilidades de investimento na estrutura destinada aos estudantes e aos profissionais da rede.
“Regularizar os imóveis das nossas escolas é garantir segurança jurídica, planejamento e mais oportunidades de investimentos para a educação”, disse Léo Moraes.
A reunião consolidou a cooperação entre a Semdec e a Semed para o encaminhamento de questões fundiárias relacionadas às unidades escolares. Os procedimentos deverão ser realizados de maneira integrada, de acordo com os levantamentos técnicos das áreas urbanas e rurais.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
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