Medida permite que prefeituras busquem recursos federais para assistência à população, recuperação de serviços e reconstrução de áreas atingidas por chuvas, granizo e inundações.
Porto Velho, RO – Municípios do Rio Grande do Sul atingidos por eventos climáticos entre julho e agosto poderão solicitar apoio financeiro complementar da União para atender moradores e recuperar estruturas públicas danificadas. A liberação desse acesso ocorre após o reconhecimento federal da situação de emergência em oito cidades gaúchas.
A decisão foi oficializada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil por meio da Portaria nº 2.606, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. O documento contempla localidades afetadas por chuvas intensas, queda de granizo e inundações.
Do total de municípios incluídos na portaria, seis tiveram o reconhecimento motivado pelas chuvas intensas: Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria. Em Redentora, a ocorrência registrada foi de granizo. Já São José do Hortêncio foi incluído devido às inundações.
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as administrações municipais ficam autorizadas a encaminhar pedidos de recursos destinados às ações de resposta aos desastres. O auxílio pode envolver atendimento direto à população, retomada de serviços considerados essenciais e recuperação dos locais afetados.
O reconhecimento federal, entretanto, não representa o repasse automático dos valores. Para receber os recursos, cada prefeitura deverá apresentar um plano de trabalho, que será analisado antes da aprovação do apoio financeiro.
Depois de autorizados, os recursos poderão ser empregados na distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável e entrega de kits de higiene e limpeza. Também poderão financiar intervenções voltadas à recuperação de infraestrutura pública danificada pelos eventos climáticos.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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