Em artigo publicado neste domingo, senador do MDB relaciona fila de benefícios à perda de confiança da população e afirma que modernização não pode se limitar à digitalização de serviços
Porto Velho, RO – O senador Confúcio Moura (MDB-RO) publicou neste domingo, 23, um artigo em que critica a demora na análise de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e defende que a eficiência do Estado seja medida também pelo tempo necessário para fazer um direito chegar efetivamente ao cidadão.
No texto intitulado “O tempo que não espera”, publicado em seu blog, Confúcio parte da situação enfrentada por quem procura o INSS para discutir uma diferença que, segundo ele, pesa diretamente sobre a vida das famílias: enquanto necessidades como doença, desemprego, aluguel e contas domésticas surgem ou vencem rapidamente, a máquina pública funciona dentro de processos, regras e prazos que nem sempre acompanham essa urgência.
O senador cita mais de 1,6 milhão de pedidos de aposentadoria, pensão ou auxílio aguardando resposta do INSS e afirma que quase 500 mil deles já teriam ultrapassado o prazo legal de 45 dias.
Para Confúcio, os números não devem ser vistos apenas como uma estatística administrativa. Cada processo parado representa, na avaliação apresentada por ele, uma pessoa que pode estar dependendo daquele benefício para manter despesas básicas.
O parlamentar não trata a existência de procedimentos e controles administrativos como um problema em si. Pelo contrário, reconhece que regras e fluxos são necessários para garantir tratamento igual aos cidadãos e impedir decisões baseadas apenas na vontade de quem ocupa determinado cargo.
A crítica aparece quando esse funcionamento deixa de servir como garantia e passa a aumentar a distância entre quem pede um benefício e a resposta do poder público.
“Esse é um dos maiores desencontros do Brasil: o tempo da vida e o tempo do Estado nem sempre correm na mesma velocidade”, escreveu.
Confúcio usa o INSS como exemplo de uma relação que, segundo ele, costuma passar despercebida até o momento em que o cidadão precisa diretamente do serviço público.
A avaliação é de que poucas pessoas pensam na fila previdenciária enquanto estão fora dela. O problema ganha outra dimensão quando alguém perde renda, adoece, chega à aposentadoria ou passa a depender de um benefício para manter a própria casa.
O senador também faz uma ressalva sobre indicadores positivos apresentados pelo poder público.
Embora reconheça que o Brasil tenha avançado em determinadas áreas, sustenta que uma redução estatística de filas tem pouco efeito para a pessoa que continua esperando individualmente por uma resposta.
“Estatística de redução de fila não paga conta. Só o benefício na conta bancária paga”, escreveu.
A partir desse ponto, Confúcio amplia o argumento para a modernização do serviço público.
Na avaliação dele, colocar formulários na internet ou transformar procedimentos físicos em digitais não é suficiente para afirmar que o Estado se modernizou.
O objetivo final deveria ser diminuir o intervalo entre a solicitação feita pelo cidadão e uma decisão efetiva da administração.
Para o senador, tecnologia precisa produzir consequência prática.
“Modernizar o Estado não é só digitalizar formulário. É reduzir a distância entre o pedido e a resposta”, afirmou.
O texto termina relacionando demora administrativa à própria confiança depositada pela população nas instituições.
Confúcio argumenta que, para quem depende de determinada providência, um serviço público que chega quando a necessidade já se tornou crítica pode ser percebido não apenas como ineficiência, mas como ausência do Estado.
A questão central proposta pelo senador, portanto, não é apenas quanto o país consegue crescer ou melhorar seus indicadores gerais. Ele desloca a discussão para o limite de espera suportado por uma família antes que ela deixe de acreditar que existe alguém, dentro da estrutura pública, cuidando de sua demanda.
No artigo, o parlamentar resume essa visão ao afirmar que “um Estado que chega tarde demais” pode representar, para quem esperou, uma forma de ausência.
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
COMENTÁRIOS:
