Candidato afirma que intervenção partidária retirou nomes da disputa sem ampla defesa, cita parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e dispara: “Rondônia não precisa de forasteiro”
Porto Velho, RO – O candidato ao Governo de Rondônia Samuel Costa (PSB) elevou o tom contra a direção interina estadual do próprio partido nesta quarta-feira, 26, poucas horas antes de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) envolvendo os efeitos da intervenção nacional na legenda. Em manifestação pública, ele classificou a atuação do presidente interino do PSB no Estado como uma “tentativa antidemocrática”, falou em violência política e de gênero e afirmou que sua candidatura permanece de pé ao lado do candidato a vice, sargento PM Machado.
Samuel direcionou as críticas ao atual comando provisório do partido em Rondônia e destacou que o dirigente também exerce cargo comissionado na Câmara dos Deputados, no gabinete do deputado federal Pedro Campos, do PSB de Pernambuco.
“Mais uma tentativa antidemocrática do presidente interino do PSB Rondônia, que, em horário de expediente, ele, que é servidor comissionado da Câmara dos Deputados, no gabinete do deputado federal Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, tenta burlar o jogo democrático. Cometeu violência política, violência de gênero”, declarou.
As afirmações representam a versão apresentada por Samuel Costa sobre a crise interna. No material fornecido, não consta manifestação da direção interina do PSB em resposta às acusações.
O candidato também reconstruiu a sequência de decisões tomadas após a intervenção nacional no diretório rondoniense.
Segundo Samuel, inicialmente foram retiradas candidaturas para deputado estadual, deputado federal, Senado e Governo. Depois, as candidaturas proporcionais teriam sido restabelecidas e, nesta quarta-feira, também teria ocorrido uma mudança envolvendo Neidinha Suruí.
“No primeiro momento, ele retirou todas as candidaturas a deputados estaduais, deputados federais, senador e governador. Agora ele voltou, na última semana, com as candidaturas proporcionais e, no dia de hoje, em caráter extraordinário, retornou a candidatura da Neidinha Suruí, depois da mobilização das mulheres, dos movimentos sociais”, afirmou.
Samuel fez a declaração no mesmo dia em que, segundo ele, a controvérsia seria analisada pelo TRE-RO.
“O julgamento está pautado para daqui a pouquinho, 26/08, aqui no Tribunal Regional Eleitoral”, disse.
O candidato sustenta que existem manifestações do Ministério Público favoráveis à manutenção das candidaturas atingidas pela intervenção.
Na fala, Samuel afirmou que seu grupo já possui parecer favorável quanto ao preenchimento das condições de elegibilidade e mencionou também manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre a forma como ocorreu a destituição da antiga direção estadual.
“Já temos parecer favorável do Ministério Público do Estado, falando sobre que a gente atende todos os requisitos de elegibilidade e, por derradeiro, o parecer do Ministério Público Eleitoral apontando que a ilegalidade, a arbitrariedade, não foi oportunizada ampla defesa e contraditório, devido processo”, declarou.
Ao tratar desse trecho, Samuel se referiu diretamente à destituição de Vinícius Miguel Raduan, que presidia a direção estadual do PSB antes da intervenção.
Para o candidato, a convenção partidária que havia definido as candidaturas continua juridicamente válida.
“A convenção, ela foi um ato jurídico perfeito e o parecer do Ministério Público Eleitoral é no sentido de manutenção de nossas candidaturas”, afirmou.
Samuel também disse que órgãos de controle e fiscalização foram comunicados e que deverá haver apuração sobre a atuação da direção estadual interina.
“Os órgãos de controle e fiscalização já foram comunicados e será instaurado o procedimento investigatório para apurar a conduta da Executiva Estadual interina”, declarou.
Nesse ponto, ele voltou a atacar o presidente provisório do partido, afirmando que o dirigente utilizaria sua posição política para interferir no processo interno.
A fala terminou com uma das declarações mais duras de Samuel durante a crise partidária.
“Rondônia não precisa de forasteiro. E quem vai fazer o julgamento é a Vossa Excelência, o eleitor rondoniense, no dia 04/10”, disse.
Apesar das disputas internas, Samuel afirmou que não trabalha com a hipótese de abandonar a eleição.
“Samuel Costa e sargento PM Machado continuam firmes na disputa e acreditando na Justiça Eleitoral, que vai, de fato, dizer o direito ao caso concreto”, concluiu.
A manifestação ocorre em meio a uma disputa que ultrapassou os limites internos do PSB e chegou à Justiça Eleitoral. O ponto central agora é a definição dos efeitos jurídicos da intervenção nacional sobre as candidaturas aprovadas anteriormente em Rondônia.
Até que haja decisão da Justiça Eleitoral sobre a controvérsia, as acusações feitas por Samuel contra a direção interina permanecem como alegações do próprio candidato, enquanto a validade e os efeitos dos atos partidários serão definidos no processo eleitoral correspondente.
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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