Alcolumbre prevê votação do fim da escala 6×1 no Senado após eleições

PEC reduz jornada semanal de 44 para 40 horas; presidente do Senado assumiu compromisso após apelo de Paulo Paim

Porto Velho, RO – A proposta que altera a jornada de trabalho no país deverá voltar ao centro das discussões do Senado depois do período eleitoral. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta quinta-feira (3) que pretende levar ao plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da carga máxima semanal de 44 para 40 horas.

O posicionamento foi apresentado durante uma sessão deliberativa e ocorreu após manifestação do senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu último mandato no Congresso Nacional, o parlamentar gaúcho anunciou que deixará a atividade parlamentar e pediu que a mudança na jornada seja apreciada antes do encerramento de sua trajetória no Legislativo.

Ao falar na tribuna, Paim relembrou sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte e a participação no processo que resultou na redução da jornada máxima de 48 para 44 horas semanais, regra incorporada à Constituição Federal de 1988. Segundo o senador, quase quatro décadas depois, o país tem diante de si uma nova oportunidade de diminuir o tempo semanal de trabalho.

Paim afirmou que gostaria de concluir o mandato com a aprovação das 40 horas semanais. O senador mencionou que restam cerca de três meses para deixar o Congresso e disse esperar poder apresentar a mudança aos trabalhadores após sua saída da vida parlamentar.

Depois do pronunciamento, Paim deixou a tribuna e cumprimentou Alcolumbre. Foi nesse momento que o presidente do Senado tornou público o compromisso de colocar a proposta em votação.

“Vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, declarou Alcolumbre ao se dirigir a Paim.

A análise da PEC em plenário havia sido evitada pela base governista na quarta-feira (2). Sem segurança de que haveria votos suficientes para aprovar a matéria e diante da obstrução promovida pela oposição, os governistas optaram por não colocar o texto em votação.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado.

Até agora, a matéria avançou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu aprovação. A expectativa é de que um novo período de esforço concentrado para votações legislativas seja realizado na segunda semana de outubro.

O calendário eleitoral prevê o primeiro turno das eleições em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Com informações de: Agência Brasil