Estado contabilizou 5.066 pessoas privadas de liberdade em atividades laborais no segundo semestre de 2025, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais
Porto Velho, RO – O número de pessoas privadas de liberdade inseridas em atividades de trabalho no sistema prisional de Rondônia aumentou de 4.485 para 5.066 entre o primeiro e o segundo semestre de 2025. O crescimento de 12,96%, equivalente a 581 trabalhadores, consta em levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que também posiciona o estado em terceiro lugar no país em percentual de detentos envolvidos em atividades laborais.
Conforme os dados, 61,32% da população carcerária de Rondônia exercia alguma atividade profissional no segundo semestre de 2025. Desse total, 4.754 eram homens e 312 mulheres, considerando uma população prisional de 8.256 pessoas no período analisado.
As oportunidades de trabalho são oferecidas dentro dos estabelecimentos penais e em serviços externos, mediante convênios com órgãos públicos estaduais e municipais. As atividades incluem construção civil, manutenção, costura, agricultura, horticultura, artesanato, oficinas mecânicas, lavanderia e serviços gerais.
Em 2026, Rondônia contabiliza 2.517 vagas de trabalho remunerado destinadas à população prisional, sendo 1.555 ocupadas. A ampliação dessas oportunidades contou com a criação de 133 postos remunerados pelo Fundo Penitenciário (Fupen) em 2025, além da formalização de novos convênios.
Porto Velho concentra o maior contingente de pessoas privadas de liberdade envolvidas em atividades laborais, com 3.880 registros. Na sequência aparecem Vilhena, com 401 trabalhadores, Cacoal, com 388, e Rolim de Moura, com 341.
Entre as iniciativas desenvolvidas nas unidades prisionais está o Projeto Pintando a Liberdade, que envolve costura e fabricação de materiais. Na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, 605 pessoas participam de atividades que incluem o projeto. Já na Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, são 729 pessoas distribuídas entre serviços gerais, costura e outras funções.
Na Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro dos Santos, localizada em Porto Velho, 125 pessoas estão vinculadas a atividades de construção, horticultura, oficinas mecânicas, fabricação de produtos e serviços gerais. O cultivo de hortas também ocorre em estabelecimentos prisionais de municípios como Ariquemes, Jaru, Alvorada, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno, Cerejeiras e Colorado do Oeste.
Em Vilhena, a Penitenciária Feminina e Semiaberto possui 71 pessoas registradas em atividades que abrangem costura, alimentação, artesanato, construção e serviços gerais. Em Rolim de Moura, a Penitenciária Regional contabiliza 261 trabalhadores envolvidos em diferentes funções, incluindo ações do Projeto Kaspar.
Segundo o governo estadual, as atividades integram as políticas de ressocialização e reintegração social coordenadas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O governador Marcos Rocha relacionou a oferta de trabalho à possibilidade de qualificação profissional e preparação dos internos para o retorno à sociedade.
O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, também destacou a importância das ações desenvolvidas no sistema penitenciário. “Estamos construindo oportunidades que vão além do cumprimento da pena”, afirmou.
As informações utilizadas no levantamento nacional são reunidas pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), responsável pela coleta semestral de dados sobre estabelecimentos penais e população carcerária brasileira.
O preenchimento ocorre por meio de formulários eletrônicos encaminhados pelas administrações penitenciárias estaduais, do Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal. Em Rondônia, a Gerência de Informação Penitenciária (GIP) coordena a coleta, a consolidação e o envio dos dados ao sistema nacional.
Com informações de: Governo de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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