Partido de Eduardo Paes questiona anulação dos votos de Anthony Garotinho, que elevou percentual de Douglas Ruas para 50,88% dos votos válidos no Rio de Janeiro.
Porto Velho, RO – A eleição de Douglas Ruas (PL) para o governo do Rio de Janeiro, definida após a revisão dos resultados eleitorais, voltou a ser questionada judicialmente pelo PSD. A legenda, que tem Eduardo Paes como candidato, busca reverter os efeitos da retotalização dos votos e garantir a realização de um segundo turno na disputa estadual.
O novo processo será relatado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhido por sorteio nesta sexta-feira (16). A ação pretende suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por alterar a contagem dos votos válidos na eleição fluminense.
A mudança ocorreu depois que o TSE determinou, na semana passada, a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Com a exclusão desses votos e a atualização dos resultados, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para assegurar a vitória ainda no primeiro turno.
O PSD sustenta que a definição sobre a necessidade de uma segunda votação deve considerar a manifestação dos eleitores, sem depender de acontecimentos posteriores relacionados a processos judiciais. Na argumentação apresentada ao Supremo, o partido afirma que “a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”.
A legenda também questiona os efeitos da permanência de candidaturas nas urnas quando há possibilidade de indeferimento do registro. Segundo o entendimento apresentado na ação, a retirada posterior desses votos da contagem pode modificar os percentuais dos demais concorrentes e interferir na definição do resultado eleitoral.
O caso já havia sido submetido ao STF anteriormente. Na semana passada, Cristiano Zanin rejeitou outro pedido apresentado pela campanha de Eduardo Paes para interromper os efeitos da decisão do TSE. Agora, o ministro ficará responsável pela relatoria da nova iniciativa judicial apresentada pelo PSD.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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