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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Fux diz ter formado a percepção de que as bets devem ser banidas e afirma que apostas online são problema de saúde pública

O ministro Luiz Fux durante sessão no Supremo Tribunal Federal
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Ministro do STF lembrou que, na audiência pública que ele mesmo convocou em 2024, nenhuma das entidades ouvidas defendeu as apostas: “Ninguém aqui falou bem”

Por Yan Simon - terça-feira, 03/11/2026 - 11h40

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Porto Velho, RO – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ter formado “a percepção de que as bets devem ser banidas”. A declaração veio ao rebater críticas à sua posição sobre as apostas online, que ele classifica como um problema de saúde pública.

Fux recuou até a origem do seu entendimento: a audiência pública que ele próprio convocou em novembro de 2024, quando ouviu, durante dois dias, entidades contrárias à autorização das bets no país. O tema central foi a ludopatia, o vício em jogos de azar.

“Ninguém aqui falou bem”, resumiu o ministro ao lembrar quem esteve naquela audiência. Ele citou a Associação Nacional de Psiquiatria, o Instituto de Defesa do Consumidor, o Instituto Alana, a Educafro, o grupo Mulheres do Brasil, a Associação Nacional dos Aposentados e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, entre outras organizações que enviaram representantes.

Em seguida, o ministro exibiu parte do próprio voto sobre o assunto, proferido no plenário do Supremo, em que critica as apostas online.

O julgamento, porém, não chegou ao fim. Em agosto de 2026, a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que pediu mais tempo para examinar o caso.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Com informações de: Agência Brasil

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)





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