Fiscalização em Ji-Paraná encontrou carga de maçaranduba disfarçada com segmentos de copaíba; empresa deverá custear projetos ambientais de R$ 35,1 mil
Porto Velho, RO – Uma carga de madeira serrada transportada com peças de outra espécie nas extremidades dos pacotes resultou na manutenção das condenações da empresa São Braz Indústria de Madeiras Ltda. e de seu sócio administrador por crime ambiental. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou os recursos apresentados contra a sentença, preservando as sanções aplicadas aos dois acusados.
O transporte foi identificado em 13 de setembro de 2024, por volta das 14h30, durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no quilômetro 352 da BR-364, em Ji-Paraná. Os policiais abordaram um caminhão-trator com semirreboque carregado com aproximadamente 30,43 metros cúbicos de madeira serrada, acompanhada de Documento de Origem Florestal e nota fiscal.
A análise da carga revelou divergências entre a madeira transportada e a documentação apresentada. Conforme os elementos periciais examinados no processo, peças de maçaranduba, de maior valor comercial, haviam recebido segmentos de copaíba, espécie de menor valor, nas extremidades. As partes acrescentadas mediam aproximadamente 50 centímetros.
O acondicionamento produzia a aparência de que os pacotes eram compostos por copaíba quando observados pela parte traseira do semirreboque. A diferença foi identificada após a abertura das estruturas laterais do veículo.
A documentação ambiental autorizava 6,12 metros cúbicos de maçaranduba, mas a fiscalização identificou volume superior a 17,20 metros cúbicos dessa espécie. Para o colegiado, a observância do volume total autorizado não afastava a irregularidade relacionada à composição da carga.
Em primeira instância, a São Braz foi condenada a custear programas e projetos ambientais no valor de R$ 35.135,54, além de pagar 50 dias-multa, cada um equivalente à metade do salário mínimo. Ao sócio administrador foi imposta pena de seis meses de detenção, em regime aberto.
A defesa questionou a validade da prova pericial, a responsabilização do administrador e a proporcionalidade das sanções. O relator, juiz João Luiz Rolim Sampaio, considerou que os elementos técnicos e testemunhais demonstraram a utilização deliberada do expediente para ocultar a composição da carga.
O julgamento ocorreu em 3 de novembro de 2026, no processo nº 7012629-43.2024.8.22.0005. A decisão foi unânime e manteve as condenações. O acórdão ainda pode ser questionado pelos recursos cabíveis.
Foto: Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial; não é registro da operação
Com informações de: TJRO
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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