Câmara aprova medida provisória que deixa produtor rural renegociar dívida com juro de 6% a 12% ao ano após seca, enchente ou geada

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Beneficia quem teve duas ou mais quebras de safra entre 2019 e 2025, alcança também quem está com as contas em dia e facilita o acesso para produtores do Nordeste atingidos pela seca

Por Yan Simon - quarta-feira, 11/11/2026 - 11h15

Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1376/26, que permite a produtores rurais atingidos por secas, enchentes ou geadas renegociar suas dívidas com juros de 6% a 12% ao ano. O texto segue agora para o Senado.

A proposta beneficia produtores que tiveram duas ou mais quebras de safra entre 2019 e 2025. A medida também contempla agricultores que estão com as contas em dia e facilita o acesso à renegociação para produtores do Nordeste atingidos pela seca.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação em publicação em rede social, afirmando que a medida cria condições para que os agricultores se recuperem e continuem produzindo.

“Quem vive do campo precisa de condições para se recuperar e continuar produzindo. A Câmara fez sua parte. Agora, o texto segue para o Senado”, afirmou Motta.

Com informações de: Câmara Federal, Agência Câmara de Notícias

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)