Resolução da ANS publicada nesta segunda inclui no rol obrigatório o painel que identifica alterações em nove genes e o cloridrato de tepotinibe, destinado a um tipo específico de mutação
Porto Velho, RO – Uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, incluiu exames e medicamentos na lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. Os pacientes passam a ter direito ao protocolo de sequenciamento de nova geração e ao remédio oral cloridrato de tepotinibe.
De acordo com o texto publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, as novas coberturas passam a valer em fevereiro de 2027.
Segundo a ANS, a atualização do rol busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, ao permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas.
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração para Câncer de Pulmão permite identificar alterações genômicas associadas à doença. A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, dos estágios IIIB a IV.
O teste deverá identificar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. Pela norma, a análise deve ser feita preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Nos casos em que não houver material suficiente, poderá ser usada amostra de sangue, por meio da chamada biópsia líquida.
O cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping, ou salto, no éxon 14 do gene MET.
Segundo a agência, a incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foto: Divulgação
Com informações de: Agência Brasil, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Diário Oficial da União
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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