A coluna trata ainda dos R$ 2,4 milhões liberados nas contas da OAS pelo triplex do Guarujá, dos 580 dias que Lula passou preso, da sentença de Atibaia que repetiu 50 páginas de Moro, da convocação de 479 aprovados na Educação e da defesa que Bruno Scheid faz da redução da maioridade penal
Justiça, poder e memória: quando a política transforma adversários em réus e reputações em sentenças
CARO LEITOR, quando Lula (PT-SP) foi condenado na Operação Lava Jato, eu perguntava: em quais páginas estavam as provas? Sempre sustentei que faltava materialidade para aquela condenação, como demonstram minhas manifestações nas redes sociais. Vítima de assassinato de reputação, aprendi a questionar julgamentos sem provas, independentemente de quem esteja no banco dos réus. Por isso, também critiquei a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado e as responsabilizações relacionadas aos envolvidos no 8 de janeiro. Agora, a Justiça do Distrito Federal determinou a liberação de R$ 2,4 milhões nas contas da empreiteira OAS, referentes à venda do triplex do Guarujá (SP), imóvel atribuído a Lula pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol. O episódio reacende o debate sobre os limites da atuação judicial e o uso político da Justiça. Afinal, como ensina um provérbio escocês: “uma ferida ruim pode sarar, mas uma reputação ruim o matará”.
Razão
O presidente Lula (PT-SP) passou 580 dias preso em razão de uma acusação envolvendo o triplex do Guarujá (SP), imóvel que nunca lhe pertenceu. A suposta origem ilícita dos recursos também foi questionada pela ausência de provas.
Liberdade
O triplex do Guarujá nunca pertenceu a Lula ou à sua família. Nenhuma decisão judicial devolve os dias de liberdade perdidos, tampouco repara integralmente os danos provocados pela Lava Jato ao Brasil e às instituições.
Nuclear I
Entre os danos apontados está o projeto nuclear brasileiro, desenvolvido sob a liderança do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, conhecido como pai do programa nuclear brasileiro e ex-presidente da Eletronuclear, também atingido pela Lava Jato.
Nuclear II
A Lava Jato provocou debates sobre a soberania tecnológica brasileira e o futuro do programa nuclear. À época, setores militares alertaram que a prisão do Almirante Othon e o enfraquecimento da Eletronuclear prejudicariam projetos estratégicos.
Semelhante
Algo semelhante ocorreu no processo do sítio de Atibaia (SP): a sentença atribuída à juíza Gabriela Hardt reproduziu 50 páginas da decisão de Sérgio Moro, inclusive referências a apartamento, em vez de sítio, alimentando críticas à tese da condenação.
Reputações
O sistema, muitas vezes, parece mais interessado em destruir reputações do que em julgar fatos. Feridas físicas podem cicatrizar, mas a reputação, quando é assassinada, dificilmente se recupera. É prego no caixão da honra pública.
Ajuste
O Senado aprovou ontem (12), o texto-base do ajuste fiscal por 45 votos a 31. Em Rondônia, Confúcio Moura (MDB) votou a favor; Marcos Rogério e Jaime Bagattoli, ambos do PL, foram contra a proposta, numa votação que dividiu a bancada.
Expôs
O placar expôs posições distintas entre os três senadores de Rondônia sobre medidas do governo do presidente Lula (PT-SP) para conter despesas e ampliar receitas. Os destaques serão votados na terça-feira (17); depois, o texto seguirá à Câmara dos Deputados.
Defende
Vale lembrar que o senador eleito Bruno Bolsonaro Scheid (PL-RO) defende o endurecimento da legislação penal e a redução da maioridade penal como instrumentos de combate à criminalidade. Durante debate eleitoral, manifestou apoio à responsabilização mais rigorosa de adolescentes de 16 e 17 anos que tenham consciência dos crimes praticados.
Assinou
O governador interino, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), assinou a convocação de 479 aprovados no concurso da Educação de Rondônia, entre professores, supervisores e orientadores. A medida reforça as escolas estaduais e amplia o atendimento pedagógico.
Leudo I
Leudo Buriti entrou no noticiário com a Operação Dominó, que investigou desvios na folha paralela da Assembleia de Rondônia. Leudo conheceu o céu e o inferno da vida pública.
Leudo II
A Operação Dominó marcou a reputação de Leudo Buriti, mas não resume sua história. Existe uma trajetória de vida humana que merece ser vista por inteiro: ninguém deve carregar a marca de Caim para sempre. Ele é um ser humano do bem.
Estranheza
Sinceramente, causa-me estranheza a decisão da Justiça Eleitoral sobre a suposta fraude à cota de gênero na chapa do Avante. A legislação exige o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
Drap
No Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o Avante registrou 16 homens e oito mulheres. Após o indeferimento da candidatura de André Rocha, a nominata passou a contar com 15 homens e oito mulheres.
Denunciou
Durante a campanha, o presidente estadual do Avante, ex-deputado Jair Montes, denunciou suposto uso irregular do FEFC pela candidata Carla Teles. Gleici Tatiana também desistiu, reduzindo para seis o número de mulheres na disputa.
Limite
Com seis mulheres candidatas, a chapa poderia registrar até 18 homens, respeitando a proporção de uma candidatura feminina para cada três masculinas. Nesse cenário, o Avante, com apenas 15 homens, estaria dentro do limite defendido.
Interpretação
Diante desses números, questiono a interpretação da Justiça Eleitoral sobre a composição da nominata e a suposta fraude à cota de gênero. É necessário esclarecer quais fatos e provas sustentam a decisão que atingiu a chapa do Avante.
Examine
Espero que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) examine o caso com rigor e imparcialidade, considerando os registros, as desistências e as provas. O julgamento da AIJE deve esclarecer a controvérsia.
Perseguição
Não quero acreditar, mas a AIJE que apura a suposta fraude à cota de gênero do Avante começa a levantar questionamentos sobre uma possível perseguição política contra aqueles que integram o círculo de convivência ou estão sob a influência do ex-deputado estadual Jair Montes.
Prejudicados
Os vereadores Dr. Breno Mendes e Zé Paroca, ambos do Avante, estão entre os diretamente prejudicados pela decisão que cassou a chapa por suposta fraude à cota de gênero. Cabe ao TRE-RO avaliar os recursos e os fundamentos do caso.
Reconhecimento
O vagão histórico PP56 da Madeira-Mamoré ganhou vida nova com a revitalização que preserva a memória ferroviária de Rondônia. Merece reconhecimento o trabalho do secretário de Turismo, Aleks Palitot, na valorização do patrimônio histórico e turístico de Porto Velho.
Sério
Falando sério, no fim das contas, a política é implacável: hoje se distribuem acusações, amanhã se cobram explicações e, muitas vezes, a reputação já foi sacrificada antes mesmo da sentença. Justiça não pode ser instrumento de vingança, nem investigação virar condenação antecipada. Afinal, o poder passa, os mandatos terminam, mas as marcas deixadas na história permanecem.
Com informações de: Herbert Lins
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AUTOR: HERBERT LINS
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