Marcelo André Azevedo Veras Barrozo analisou catorze estudos e concluiu que a participação popular em Porto Velho esbarra numa tríplice fragilidade — institucional, territorial e digital; o trabalho está disponível de graça na Biblioteca Digital da Universidade de Brasília
Porto Velho, RO – Um trabalho acadêmico sobre Porto Velho entrou no dia 4 de novembro no acervo público da Universidade de Brasília. O autor é o advogado porto-velhense Marcelo André Azevedo Veras Barrozo, e o tema é uma pergunta que a capital de Rondônia raramente se faz em voz alta: por que os conselhos municipais, criados justamente para dividir decisões com a população, decidem tão pouco.
O estudo se chama “Os desafios da gestão democrática e participativa: uma análise dos conselhos municipais ativos em Porto Velho/RO”. Tem 52 páginas, foi apresentado em 11 de julho como trabalho de conclusão da especialização em Gestão Pública Municipal e está disponível de graça na Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da UnB, sob licença que permite copiar e distribuir desde que se cite o autor.
A orientação é do professor Alex Laquis Resende, do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas.

O que o trabalho faz não é uma descrição de Porto Velho, e sim uma varredura: Barrozo reuniu catorze estudos acadêmicos sobre participação social no Brasil, submeteu esse conjunto à análise de conteúdo temática e foi atrás do que se repete. Encontrou quatro grupos de obstáculos.
O primeiro é técnico. O conselheiro chega à mesa sem a informação que o gestor já tem, e a assimetria decide a reunião antes de ela começar. O segundo é político: muitos conselhos dependem do próprio Executivo que deveriam fiscalizar, do espaço à pauta. O terceiro é o que o estudo chama de participação simbólica, aquela que cumpre o rito, registra a ata e não altera nada. O quarto é regional, e é onde Porto Velho entra com nome próprio.
A conclusão aplicada à capital é a de uma tríplice fragilidade, nas palavras do próprio trabalho: institucional, territorial — pela dispersão geográfica e pelo isolamento dos distritos ribeirinhos — e digital.
É uma formulação que diz respeito à geografia de Porto Velho antes de dizer respeito à burocracia. Um município que se estende por centenas de quilômetros de rio tem conselheiros que não conseguem chegar à reunião, e a reunião que migra para a internet deixa de fora quem não tem conexão. A saída apontada no estudo não é criar mais conselhos, mas dar aos que existem autonomia material, capacitação contínua e condição logística e tecnológica de funcionar.
De 2009 até agora
Barrozo começou no serviço público em 2009, na Câmara Municipal de Porto Velho. Depois passou por Legislativo e Executivo, incluindo a Assembleia Legislativa de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho e a Procuradoria-Geral do Município de Jaru. Hoje mora em Brasília, onde atua como advogado e na coordenação legislativa do gabinete do senador Jaime Bagattoli.
“Continuo acompanhando de perto a realidade de Rondônia, mantendo minhas relações profissionais e pessoais e buscando contribuir sempre que tenho oportunidade”, afirmou ao Informa Rondônia. “Sempre estive à disposição da gestão pública, independentemente de quem esteja à frente da administração, porque acredito que o conhecimento técnico e a experiência precisam estar a serviço da população.”
Sobre a escolha do objeto de pesquisa, ele resume assim: “Essa especialização pela UnB é mais um passo nessa caminhada. E o fato de ter escolhido Porto Velho como objeto da pesquisa demonstra justamente isso: posso estar em Brasília, mas minhas raízes continuam em Rondônia.”
Na mesma gravação, ele divide a homenagem: “Essa honraria não é só minha, é da minha família, dos meus amigos e de todos que nos acompanham para fazer esse trabalho de devolução à população de um pouco do que a gente faz no serviço público.”
Sobre a publicação do estudo, Barrozo diz esperar que o texto não pare na estante. “Fico feliz com a publicação e, principalmente, com a possibilidade de que a pesquisa não fique restrita ao meio acadêmico, mas possa contribuir de alguma maneira para o debate e para o aperfeiçoamento da gestão pública municipal.”
O trabalho completo pode ser lido e baixado sem custo na página do acervo da UnB, em bdm.unb.br/handle/10483/46181.
Foto: Arquivo pessoal
Com informações de: Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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