Do papel à prática: lei contra assédio sexual completa dois anos em 2025 e exige ação urgente dos novos prefeitos

Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 26/12/2024 – 10h04A dimensão do problema Sete em cada dez mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio em espaços públicos ou privados. Este dado alarmante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) expõe a gravidade de uma violação sistemática de direitos humanos no Brasil. No setor público, estruturas hierárquicas […]

Justiça de Rondônia exige da Gol e Azul padrão nacional para voos em Porto Velho

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 23/12/2024 – 15h11Porto Velho, RO – A 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho determinou, em decisão liminar proferida no dia 19 de dezembro de 2024, que as companhias aéreas Azul Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas S.A. mantenham índices de cancelamento e atraso de voos em Porto Velho […]

A fimose de Luís XVI e a Crise da Monarquia: implicações políticas e sociais na gênese da Revolução Francesa

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 23/12/2024 – 09h36A Revolução Francesa (1789) marcou o colapso do Antigo Regime e deu início a transformações políticas e sociais de impacto global. Muito já se escreveu sobre suas causas estruturais, como a desigualdade social, a crise financeira e a resistência à modernização política. No entanto, fatores simbólicos, como a […]

EXCLUSIVO – Da cadeia, ex-secretário Júnior Lopes publica carta falando de abandono, racismo e desistência; leia a íntegra

Por Informa Rondônia – domingo, 22/12/2024 – 19h52Porto Velho, RO – O Informa Rondônia recebeu, com exclusividade, uma carta de seis páginas escrita pelo ex-secretário da pasta estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) de Rondônia, Lourival Junior de Araújo Lopes, conhecido como Júnior Lopes. A carta, encaminhada à redação pelo advogado de defesa […]

Quem ganha com o dólar a R$ 6,20? Exportadores, investidores e as contradições do Brasil

Por Vinicius Miguel – quarta-feira, 18/12/2024 – 15h02A recente disparada do dólar, que atingiu a marca de R$ 6,20 nesta terça-feira (17), tem reacendido o debate sobre os vencedores e perdedores em um cenário de moeda americana forte.  Enquanto setores específicos da economia colhem ganhos substanciais, o aumento da cotação da divisa escancara as fragilidades […]

Câmara Municipal de Porto Velho concede título de Cidadão Honorário a Nelson Canedo Motta

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 18/12/2024 – 14h26Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho homenageou o advogado Nelson Canedo Motta com o título de Cidadão Honorário do Município, em cerimônia marcada pela aprovação e promulgação do Decreto Legislativo nº 581/CMPV-2024. A homenagem reflete a trajetória e o impacto de Motta no fortalecimento […]

Roberto Sobrinho é absolvido, mas outros agentes públicos e empresários são condenados por fraudes no projeto ‘Natal de Todos’ de 2010

Por Informa Rondônia – terça-feira, 17/12/2024 – 11h38Porto Velho, RO – A 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, em decisão proferida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, condenou agentes públicos e empresários por improbidade administrativa no âmbito do Projeto “Natal de Todos”, executado em 2010 pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR). […]

O Acordo de Não Persecução Cível: uma ferramenta para consensualidade e resolução de conflitos

Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 13/12/2024 – 08h27A recente regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com base no artigo 17-B da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), representa um avanço significativo no enfrentamento à corrupção e na tutela do patrimônio público. Estudos no âmbito do Conselho Nacional […]

Secretário de Estado é preso em Rondônia durante a 2ª fase da Operação Dionísio em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/12/2024 – 08h08Porto Velho, RO – Na manhã desta sexta-feira (13), o Ministério Público de Rondônia prendeu preventivamente um secretário de estado, já afastado de suas funções, como parte da segunda fase da Operação Dionísio, realizada em Porto Velho. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa […]

A Declaração Universal dos Direitos Humanos: o aniversário da Carta

Por Vinicius Miguel – terça-feira, 10/12/2024 – 11h17A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, é um marco na consciência jurídica universal. Nascida em meio aos escombros da Segunda Guerra Mundial, seu texto reflete a aspiração de um mundo exaurido pelas tragédias do autoritarismo, […]