Por Informa Rondônia – terça-feira, 10/12/2024 – 10h40Porto Velho, RO – O empresário Airton de Jesus Falqueti, administrador da Oxiporto Comércio e Distribuidora de Gases Ltda., foi condenado pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho a 1 ano e 3 meses de prisão, em regime aberto, por crime contra a ordem tributária. Ele foi responsabilizado […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 06/12/2024 – 14h44As Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representam diretrizes estratégicas que norteiam a atuação do Poder Judiciário em todo o território brasileiro. Estabelecidas anualmente, essas metas constituem um compromisso conjunto dos tribunais federais e estaduais para aprimorar a prestação jurisdicional, promover a celeridade processual e garantir […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 02/12/2024 – 15h24Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) analisou, por meio do Processo nº 00802/24, supostas irregularidades relacionadas à prorrogação do contrato de concessão para conservação, manutenção e operação do Terminal Rodoviário de Porto Velho. O contrato, cuja extensão foi autorizada pela Lei […]
Por Vinicius Miguel – sábado, 30/11/2024 – 09h03Vinicius Valentin Raduan Miguel Advogado e pesquisador associado do Desinstitute, organização que atua com temas de saúde mental e direitos humanos Porto Velho, RO – O debate sobre a constitucionalidade do dispositivo do Estatuto da Advocacia que prevê sanções, incluindo a exclusão profissional, para casos de “embriaguez ou […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 29/11/2024 – 10h22 Por Vinicius Valentin Raduan MiguelA recente venda da Mineração Taboca S.A., operadora da Mina de Pitinga, no Amazonas, para a estatal chinesa China Nonferrous Trade Co. Ltd., chama atenção por suas implicações econômicas, ambientais e estratégicas. Por R$ 2 bilhões, a transação transferiu o controle de uma […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 28/11/2024 – 08h30Foto: Ministério Público de Rondônia (MP/RO) / ReproduçãoPorto Velho, RO – Alvos de busca e apreensão, um secretário de Estado e uma servidora pública foram afastados de seus cargos em uma operação conduzida nesta quinta-feira (28) pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A ação, denominada Operação Dionísio, investiga […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 27/11/2024 – 16h32Porto Velho, RO – A coligação “São Francisco Pode Mais” ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 5ª Zona Eleitoral de Costa Marques, acusando o candidato a prefeito Ângelo dos Santos Falcão Clemente e seus familiares, o deputado federal José Eurípedes Clemente (Lebrão) e a […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 26/11/2024 – 09h57Porto Velho, RO – Um técnico tributário da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN), lotado na 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual em Rolim de Moura, foi condenado por improbidade administrativa. A sentença, proferida no processo nº 7000356-27.2018.8.22.0010, reconheceu que o servidor armazenava pornografia infantil nos […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 25/11/2024 – 11h07Porto Velho, RO – O ex-prefeito Carlos Borges da Silva foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão por utilizar, de forma continuada e indevida, um veículo público pertencente ao Município de Alta Floresta D’Oeste (RO) para fins particulares. A sentença, proferida pelo juiz Haroldo de […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 22/11/2024 – 11h30Porto Velho, RO – O ex-vereador de Rolim de Moura, Cícero Sérgio Lopes, conhecido como “Sérgio Sequessabe”, foi condenado pela Justiça de Rondônia por improbidade administrativa em um caso que envolve a prática de “rachadinha” – apropriação de parte dos salários de assessores. A decisão foi proferida pelo […]
