Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h44Porto Velho, RO – Parte do Imposto de Renda devido pode ser direcionada por contribuintes de Porto Velho para financiar iniciativas sociais no próprio município. A destinação ocorre dentro dos limites definidos pela Receita Federal e não altera o valor total a ser pago ou restituído. O percentual […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h42Porto Velho, RO – A entrega de certificados e kits profissionais a 94 concluintes do Programa Vencer marcou mais uma etapa da iniciativa do governo de Rondônia voltada à qualificação para o mercado de trabalho. Com investimento de R$ 82.856 nesta fase, os participantes receberam equipamentos necessários para […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h38Porto Velho, RO – A adoção de critérios objetivos e padronizados para negociação de débitos fiscais passa a orientar a concessão de benefícios no estado de Rondônia, com foco em previsibilidade, isonomia e transparência nas decisões administrativas. Com a nova regulamentação, a análise deixa de depender de avaliações […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h34Porto Velho, RO – A partir do dia 30 de março, moradores de Porto Velho poderão solicitar a emissão da carteira municipal de identificação para pessoas com deficiência (PCD), que será disponibilizada inicialmente em formato digital por meio de QR Code. A medida amplia o alcance de políticas […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h25Porto Velho, RO – A execução das penas contra militares, ex-militares e empresários condenados por fraudes em licitações envolvendo o Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro, foi autorizada pela Justiça Militar da União, com expedição de mandados de prisão definitiva após o trânsito em julgado […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h21Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai definir se permanecem válidas as decisões que interromperam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. A análise envolve benefícios concedidos a servidores públicos que, somados aos salários, ultrapassam o teto constitucional […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h19Porto Velho, RO – A nova Lei Antifacção, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece um conjunto de medidas mais rigorosas para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Entre os pontos centrais estão o aumento de penas, restrições a benefícios penais e […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h12Porto Velho, RO – O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi declarado inelegível até 2030 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada por 5 votos a 2 nesta terça-feira (24). A medida decorre de condenação por abuso de poder político e econômico durante a campanha […]
Por Vinicius Canova – terça-feira, 24/03/2026 – 16h01Porto Velho, RO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão domiciliar humanitária temporária de Jair Messias Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias, contados a partir da alta médica, para possibilitar a recuperação integral de quadro de broncopneumonia. A decisão foi proferida […]
Por Jailton Delogo – terça-feira, 24/03/2026 – 15h27Porto Velho, RO – A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho tem ganhado espaço em Rondônia a partir de iniciativas concretas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. A atuação da instituição foi destacada no quadro Momento da Inclusão, apresentado na TV Rondônia, ao evidenciar […]
