Justiça rejeita queixa-crime apresentada por Lucas Follador por ausência de justa causa
Por Informa Rondônia - terça-feira, 08/07/2025 - 15h36Porto Velho, RO – A juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti, do 2º Juizado Especial de Ariquemes, rejeitou queixa-crime apresentada pelo vereador Lucas Follador (Novo), atual vice-presidente da Câmara Municipal, contra Marconi Felizzardo de Sousa Milani. A decisão foi proferida na segunda-feira, 7 de julho de 2025, no […]
Ex-vereador tenta receber férias, adicional de 1/3 e 13º salário, mas Justiça de Rondônia barra
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 07/07/2025 - 16h40Porto Velho, RO – O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Luzia d’Oeste julgou improcedente a ação movida por Serli Matt contra o Município de Santa Luzia d’Oeste, na qual o ex-vereador requeria o pagamento indenizado de férias não usufruídas, adicional de 1/3 e décimo […]
Justiça nega pedido de ex-vereador de Santa Luzia do Oeste por férias, 13º salário e abono
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 07/07/2025 - 16h30Porto Velho, RO – O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada por Mauro Cesar Nascimento dos Santos contra o Município de Santa Luzia do Oeste. O autor, ex-vereador da cidade, buscava o reconhecimento do direito ao […]
Justiça determina remoção de postagem que acusa advogado de transfobia e proíbe novas publicações similares
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 07/07/2025 - 11h50Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho deferiu, nesta segunda-feira (07), pedido de tutela provisória de urgência em ação movida por Samuel Costa Menezes, que ingressou com processo judicial contra uma jornalista por suposta violação de sua imagem, honra e reputação. A […]
TRE Rondônia desaprova contas de campanha de Almir Suruí; ele deverá devolvar mais de R$ 54 mil
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 04/07/2025 - 15h22Porto Velho, RO – A 11ª Zona Eleitoral de Cacoal julgou desaprovadas as contas de campanha de Almir Narayamoga Suruí e Maura Aparecida Silveira Prada, candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeita nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Ivens dos Reis Fernandes […]