TJRO condena homem a 8 anos por estupro de vulnerável em Ariquemes após recurso do MPRO
Réu havia sido absolvido em primeira instância, mas decisão foi reformada após apelação apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça
Por Yan Simon - terça-feira, 24/02/2026 - 10h24Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a oito anos de prisão, em regime semiaberto, um homem acusado de estupro de vulnerável em Ariquemes. A decisão foi proferida no segundo semestre de 2025, após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia, que reverteu a […]
Vereador Sérgio Tobias é condenado criminalmente por difamação contra o ex-prefeito: “Não sei se ele fumou ou amanheceu bebo (sic)”
Sentença reconhece ofensa à reputação de ex-prefeito durante fala em sessão ordinária e fixa pena de detenção substituída por medida restritiva
Por Vinicius Canova - segunda-feira, 23/02/2026 - 15h45Porto Velho, RO – O Juizado Especial de Pimenta Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7002113-15.2025.8.22.0009, que trata de crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular, envolvendo como vítima Arismar Araújo de Lima, o Delegado Araújo, […]
MPRO integra Justiça Rápida e participa de atendimentos judiciais em Cujubim e Alto Paraíso
Ação do TJRO com apoio do Ministério Público levou soluções imediatas em demandas de família e registro civil nos dois municípios
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/02/2026 - 10h43Porto Velho, RO – Moradores de Cujubim e Alto Paraíso deixaram o local de atendimento com processos concluídos no mesmo dia após a realização do programa Justiça Rápida, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia que contou com a atuação do Ministério Público do Estado. A ação ocorreu […]
Justiça mantém obrigação do Estado de Rondônia de custear terapia ABA para adolescente com TEA
Decisão reafirma responsabilidade solidária do poder público no acesso a tratamentos de saúde
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/02/2026 - 10h39Porto Velho, RO – A obrigação do Estado de Rondônia em assegurar tratamento especializado a uma adolescente de 13 anos com transtorno do espectro autista (TEA) nível II de suporte e deficiência intelectual foi mantida após julgamento de apelação cível. O recurso foi analisado pela 2ª Câmara Especial […]
Sistema de Justiça de Rondônia articula governança integrada para atuação conjunta
Projeto Governar propõe rede interinstitucional com foco inicial no enfrentamento à violência doméstica e de gênero
Por Yan Simon - segunda-feira, 23/02/2026 - 09h59Porto Velho, RO – A atuação coordenada entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia passou a ser discutida a partir da apresentação do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que prevê a formação de uma rede interinstitucional voltada à […]