MPRO aponta gasto de R$ 1,15 milhão com diárias e recomenda controle rigoroso na Câmara de Guajará-Mirim
Recomendação fixa prazo de 10 dias para adequações e propõe limites, justificativas detalhadas e maior fiscalização dos deslocamentos
Por Yan Simon - segunda-feira, 13/04/2026 - 14h07Porto Velho, RO – Após identificar um volume elevado de despesas com diárias, o Ministério Público de Rondônia estabeleceu prazo de 10 dias úteis para que a Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim informe quais medidas serão adotadas para corrigir as práticas. Caso não haja adequação, poderão ser adotadas […]
MPRO e Prefeitura de Cacoal alinham ações para melhorar atendimento na atenção básica de saúde
Reunião discutiu reorganização do fluxo, fortalecimento da rede municipal e uso mais eficiente de recursos públicos
Por Yan Simon - segunda-feira, 13/04/2026 - 11h22Porto Velho, RO – Medidas voltadas à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade dos serviços de saúde foram tratadas em reunião realizada entre o Ministério Público de Rondônia e a Prefeitura de Cacoal. A iniciativa busca garantir atendimentos mais adequados à população por meio do aprimoramento […]
MPRO intensifica articulação institucional e divulga cartilha sobre direitos de pessoas com autismo em Rondônia
Material orienta sobre acesso a serviços e direitos garantidos, enquanto ciclo de palestras será realizado em abril, em Porto Velho
Por Yan Simon - sábado, 11/04/2026 - 09h12Porto Velho, RO – A ampliação do acesso à informação e o fortalecimento da atuação conjunta entre instituições públicas marcaram as visitas realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO). A iniciativa buscou reforçar ações […]
Homem é condenado a mais de 28 anos por feminicídio em Rolim de Moura após decisão do Tribunal do Júri
Crime ocorreu em janeiro de 2024, foi cometido na presença dos filhos e resultou em indenização por danos morais às vítimas indiretas
Por Yan Simon - sábado, 11/04/2026 - 09h08Porto Velho, RO – Mais de 28 anos de prisão em regime fechado foi a pena estabelecida pela Justiça após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Rolim de Moura. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra um homem acusado de matar a própria […]
Justiça de Rondônia determina devolução em dobro após cobrança indevida de cooperativa de crédito
Decisão da Turma Recursal reconhece pagamento excessivo por cliente e rejeita indenização por dano moral
Por Yan Simon - sexta-feira, 10/04/2026 - 09h00Porto Velho, RO – A devolução em dobro de valores pagos indevidamente foi determinada pela 1ª Turma Recursal Cível da Justiça de Rondônia após constatação de cobrança superior ao devido por parte de uma cooperativa de crédito. A decisão fixou ainda a incidência de correção monetária e juros […]