TCE-RO inicia ciclo 2026 de transparência pública com treinamento, autoavaliação e certificação de órgãos
Programa nacional coordenado pela Atricon prevê etapas até dezembro, incluindo validação, análise de qualidade e entrega de certificados
Por Yan Simon - terça-feira, 14/04/2026 - 10h14Porto Velho, RO – A divulgação dos resultados e a certificação dos órgãos públicos marcam as etapas finais do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com previsão de publicação em novembro e entrega dos Certificados de Qualidade em Transparência Pública em dezembro para as instituições […]
MPRO reavalia recomendação sobre diárias após esclarecimentos da Câmara de Guajará-Mirim
Dados apresentados indicam que valores divulgados não eram individuais e total pago em 2025 foi de R$ 233,8 mil, incluindo vereadores e servidores
Por Yan Simon - terça-feira, 14/04/2026 - 10h12Porto Velho, RO – Informações atualizadas apresentadas pela Câmara Municipal de Guajará-Mirim levaram o Ministério Público de Rondônia (MPRO) a reexaminar a recomendação que tratava da concessão de diárias. De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves, os novos dados serão analisados para verificar a viabilidade […]
TJRO condena banco por cobrança indevida em conta inativa e determina indenização a empresa
Decisão da 3ª Câmara Cível reconhece inexistência de dívida, fixa danos morais em R$ 10 mil e determina devolução em dobro de valores cobrados
Por Yan Simon - terça-feira, 14/04/2026 - 10h10Porto Velho, RO – A negativação de uma empresa do ramo de materiais de construção, no valor de R$ 14.570,04, foi considerada irregular pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que declarou inexistente a dívida após análise das provas apresentadas no processo. O caso teve […]
Justiça rejeita ação de quase R$ 100 mil contra campanha de Léo Moraes e jurídico obtém vitória em disputa contratual
Sentença da 3ª Vara Cível de Porto Velho julgou improcedente cobrança apresentada por prestador de serviços de marketing relacionada à eleição de 2024
Por Yan Simon - segunda-feira, 13/04/2026 - 16h19Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia julgou improcedente a ação de cobrança movida por um prestador de serviços na área de marketing que buscava receber R$ 99.660,92 em valores alegadamente devidos por serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2024 da chapa de Léo Moraes e […]
TJRO mantém condenação de homem por golpes com perfumes falsificados e nega redução de pena em Rondônia
Decisão unânime da 2ª Câmara Criminal confirmou penas por estelionato e crimes contra o consumidor após fraudes registradas em Cacoal e outras cidades
Por Yan Simon - segunda-feira, 13/04/2026 - 14h09Porto Velho, RO – A condenação de um homem por estelionato e crimes contra as relações de consumo foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que rejeitou pedido da defesa para redução das penas. A decisão foi unânime e confirmou integralmente a sentença […]