MPRO e Sedam firmam TAC para reforçar fiscalização ambiental em Rondônia
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 25/09/2025 - 14h33Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assinou, na quarta-feira (24), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para garantir o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina suplementação orçamentária destinada à fiscalização e […]
Justiça de Rondônia rejeita ação de Heitor Costa contra jornalista que classificou sua gestão na FFER de “câncer”
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 25/09/2025 - 14h06Porto Velho, RO – O 5º Juizado Especial Cível de Porto Velho julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), Heitor Luiz da Costa Júnior, contra o jornalista Antonio Alexandre Araújo. O processo (nº 7020880-28.2025.8.22.0001), de […]
Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao TJRO e TRE-RO
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 25/09/2025 - 09h46Porto Velho, RO – O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, esteve presente na quarta-feira (24/9) em sessão solene na Assembleia Legislativa de Rondônia. A cerimônia prestou homenagem ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRO) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). O TJRO foi agraciado com […]
II Seminário sobre TEA promove debates em Porto Velho e Cacoal
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 24/09/2025 - 16h07Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu na última semana o II Seminário sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), com edições em Porto Velho e em Cacoal. A iniciativa reuniu profissionais das áreas de […]
MPRO emite recomendação para regulamentar publicidade institucional em sites
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 24/09/2025 - 13h18Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou, na sexta-feira (19/9), uma recomendação voltada à regulamentação da distribuição de publicidade institucional em portais de notícias. O texto estabelece parâmetros técnicos, mecanismos de fiscalização e exigências de transparência, com a finalidade de assegurar a correta utilização […]