MPRO define fluxos para inclusão de vítimas em programas de proteção em Rondônia
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/02/2026 - 10h03Porto Velho, RO – A construção de fluxos institucionais para agilizar o encaminhamento de vítimas e familiares a programas de proteção foi definida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) durante reunião realizada na manhã de terça-feira (10/2), na sede da Defensoria Pública do Estado. A medida prevê atuação […]
TJRO anula absolvição no júri e determina novo julgamento por contradição com provas em Porto Velho
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/02/2026 - 10h02Porto Velho, RO – Um novo julgamento deverá ser realizado após a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anular a decisão que havia absolvido um homem acusado de homicídio em Porto Velho. O colegiado entendeu que o veredicto do júri foi incompatível com as provas […]
Justiça mantém condenação contra o Estado por atraso em cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Cacoal
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 11/02/2026 - 09h56Porto Velho, RO – A condenação imposta ao Estado de Rondônia por demora na realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Cacoal (HRC) foi mantida pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O recurso de apelação apresentado não foi suficiente para suspender […]
Editais de concurso da rede estadual são retificados após atuação do CEDECA junto ao MP-RO
Intervenção institucional resultou em adequações nas regras de cotas, prorrogação de inscrições e posterior arquivamento de procedimento ministerial
Por Informa Rondônia - terça-feira, 10/02/2026 - 18h51Porto Velho, RO – Os editais nº 1 e 2/2026 da Secretaria de Estado da Gestão de Pessoas foram retificados após recomendações do Ministério Público do Estado de Rondônia, o que levou ao arquivamento do procedimento instaurado para apurar possíveis irregularidades no concurso público destinado à contratação de […]
Fórum Digital do TJRO em Candeias é apresentado a desembargador do TJDFT durante inspeção do CNJ
Por Informa Rondônia - terça-feira, 10/02/2026 - 09h50Porto Velho, RO – A unidade do Fórum Digital em Candeias do Jamari, que integra o projeto de modernização do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi visitada pelo desembargador Arnoldo Camanho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante agenda oficial no estado. […]