MPRO define fluxos para inclusão de vítimas em programas de proteção em Rondônia

Reunião com Defensoria Pública e equipe federal estabelece articulação institucional para agilizar encaminhamento ao Provita e ao PPDDH

Porto Velho, RO – A construção de fluxos institucionais para agilizar o encaminhamento de vítimas e familiares a programas de proteção foi definida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) durante reunião realizada na manhã de terça-feira (10/2), na sede da Defensoria Pública do Estado. A medida prevê atuação articulada para inclusão em iniciativas como o Programa de Proteção às Testemunhas (Provita), conforme a análise de cada situação.

O encontro contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, da Defensoria Pública da União, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e de integrantes da Equipe Federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. A reunião integrou a agenda de visita presencial da equipe federal ao estado, voltada ao atendimento de defensores e defensoras de direitos humanos acompanhados pelo programa, além de compromissos institucionais.

Durante as discussões, foi apontada a necessidade de articulações específicas com o MPRO, considerando a atuação do órgão nas estratégias de proteção relacionadas ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). O coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, participou das tratativas.

Ficou estabelecido que o MPRO será responsável por estruturar mecanismos formais que permitam maior celeridade e segurança nos encaminhamentos quando houver risco à integridade física ou à vida das pessoas envolvidas. A iniciativa busca assegurar respostas institucionais mais rápidas diante de situações de ameaça.