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Justiça

MPRO recebe homenagem da Ouvidoria Nacional do Ministério Público em evento realizado em Brasília

MPRO recebe homenagem da Ouvidoria Nacional do Ministério Público em evento realizado em Brasília

Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h30Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi reconhecido em cerimônia promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, realizada na sexta-feira (12/12), em Brasília, com homenagens voltadas a iniciativas institucionais, trajetórias de liderança feminina e ao fortalecimento do diálogo com a sociedade. A instituição esteve […]

Tribunal Pleno aprova promoções e remoções de 16 magistrados no Judiciário de Rondônia

Tribunal Pleno aprova promoções e remoções de 16 magistrados no Judiciário de Rondônia

Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h26Porto Velho, RO – Movimentações funcionais de 16 magistrados e magistradas do Judiciário de Rondônia foram aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão realizada na segunda-feira (15). As deliberações resultaram em promoções e remoções em varas e comarcas de diferentes entrâncias, conforme critérios legais de antiguidade e merecimento. As […]

TJRO mantém condenação por tráfico interestadual e fixa regime fechado a réu

TJRO mantém condenação por tráfico interestadual e fixa regime fechado a réu

Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h18Porto Velho, RO – A sentença condenatória foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negou o pedido de absolvição e de anulação apresentado em apelação criminal. Com a decisão, permaneceu fixada a pena de 14 anos, 6 meses e 6 dias de […]

Nova cúpula do TJRO toma posse para o biênio 2026/2027 com presença do MPRO

Nova cúpula do TJRO toma posse para o biênio 2026/2027 com presença do MPRO

Sessão solene no Tribunal de Justiça de Rondônia reuniu autoridades e marcou o início da nova gestão do Judiciário estadual a partir de janeiro de 2026

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 15/12/2025 - 17h18Porto Velho, RO – A nova composição da administração do Poder Judiciário de Rondônia assumirá oficialmente as funções a partir de 1º de janeiro de 2026, após sessão solene realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A cerimônia marcou a posse […]

MPRO recebe homenagem na Assembleia Legislativa por atuação no combate ao crime organizado em Rondônia

MPRO recebe homenagem na Assembleia Legislativa por atuação no combate ao crime organizado em Rondônia

Sessão solene reconheceu o trabalho integrado do Ministério Público e de instituições parceiras na área da segurança pública

Por Informa Rondônia - segunda-feira, 15/12/2025 - 17h13Porto Velho, RO – O trabalho desenvolvido no enfrentamento ao crime organizado em Rondônia foi reconhecido nesta segunda-feira (15/12) durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado. Entre as instituições homenageadas esteve o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em cerimônia que reuniu representantes dos poderes Executivo, Judiciário […]