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Justiça

Projeto de ressocialização em Rondônia é vistoriado por magistrados do CNJ durante inspeção no TJRO

Por Informa Rondônia - sexta-feira, 06/02/2026 - 09h43Porto Velho, RO – A Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), em Rondônia, foi incluída na agenda de inspeção ordinária realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A visita ocorreu durante a permanência da comitiva no estado, […]

MPRO pede R$ 439 milhões por danos coletivos após denunciar seis investigados na Operação Boi Gordo

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 05/02/2026 - 09h54Porto Velho, RO – O pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 439.888.027,82 foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) na denúncia apresentada contra seis investigados na Operação Boi Gordo. Além da reparação financeira, também foram solicitadas a perda de bens, direitos e […]

Justiça condena homem por injúria, ameaça e apologia ao crime contra deputado e vereador em Pimenta Bueno

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 05/02/2026 - 09h52Porto Velho, RO – A condenação de um homem pelos crimes de injúria, ameaça e apologia ao crime foi determinada pela 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno, após ação movida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A decisão foi proferida na última sexta-feira (30/1), durante audiência de instrução […]

Após cassação do mandato por abuso de poder econômico, vereador afirma que seguirá no cargo e recorrerá ao TRE-RO

Vereador afirma que permanece no exercício do cargo enquanto aguarda análise de recurso pelo TRE-RO; sentença reconheceu abuso de poder econômico e irregularidades na campanha de 2024

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 05/02/2026 - 09h09Porto Velho, RO – A divulgação de uma nota pública assinada pelo vereador Sérgio Aparecido Tobias marcou, nesta semana, a manifestação formal do edil após a decisão da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno que determinou a cassação de seu diploma e mandato, a anulação dos votos obtidos […]

TCE-RO articula assinatura do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036 em Rondônia

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 04/02/2026 - 09h39Porto Velho, RO – A formalização do Pacto pelo Plano Decenal de Educação 2026–2036 será realizada nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, em Porto Velho, reunindo representantes do Governo de Rondônia, das prefeituras e de instituições ligadas à governança educacional. A assinatura ocorrerá às 10h45, durante solenidade no auditório […]