MPRO cobra do DER regras rígidas e convênios formais para uso de maquinário estadual em municípios
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 04/02/2026 - 09h38Porto Velho, RO – O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO) deverá informar ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) quais medidas foram adotadas para adequar o uso de maquinário estadual em áreas municipais. A autarquia foi orientada a cumprir recomendação expedida no âmbito de […]
TJRO nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de piloto investigado por tráfico em RO, AM e RR
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 04/02/2026 - 09h35Porto Velho, RO – A prisão preventiva de um aviador investigado por envolvimento com tráfico de drogas e organização criminosa foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O pedido de Habeas Corpus (n. 0816227-72.2025.8.22.0000) havia sido apresentado pela defesa, mas teve a revogação […]
MPRO destaca tecnologia como caminho para ampliar acesso à Justiça em Rondônia
Por Informa Rondônia - terça-feira, 03/02/2026 - 09h47Porto Velho, RO – A abertura do Ano Judiciário em Rondônia foi marcada pela defesa do uso de ferramentas tecnológicas como instrumento para ampliar o acesso da população à Justiça. O posicionamento foi apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, durante a solenidade realizada nesta […]
Chuvas acima da média e risco de alagamentos pautam articulação entre MPRO e órgãos ambientais em Rondônia
Por Informa Rondônia - terça-feira, 03/02/2026 - 09h46Porto Velho, RO – A possibilidade de chuvas acima da média nos próximos meses e o risco de elevação dos rios em áreas historicamente vulneráveis levaram órgãos ambientais, de fiscalização e de resposta a emergências a alinhar estratégias de monitoramento e prevenção em Rondônia. As projeções indicam maior […]
MPRO recomenda ajustes no uso de diárias da Agevisa após análise de gastos entre 2023 e 2025
Por Informa Rondônia - terça-feira, 03/02/2026 - 09h44Porto Velho, RO – Medidas para aprimorar o controle interno e corrigir eventuais distorções no uso de diárias foram recomendadas pelo Ministério Público de Rondônia à Agência Estadual de Vigilância em Saúde. A orientação partiu da 7ª Promotoria de Justiça da capital e foi formalizada na última terça-feira, […]