Instituições de Rondônia firmam ações integradas para agilizar medidas protetivas e fortalecer combate à violência
Projeto Governar reúne órgãos do sistema de Justiça para alinhar atuação conjunta, ampliar uso de tecnologia e reforçar rede de apoio em todo o estado
Por Yan Simon - quarta-feira, 18/03/2026 - 10h19Porto Velho, RO – Medidas para acelerar a concessão e o monitoramento de decisões judiciais voltadas à proteção de vítimas estão entre as ações definidas por instituições do sistema de Justiça de Rondônia. O conjunto de iniciativas também inclui o fortalecimento das redes de atendimento em todos os […]
Corregedoria de Rondônia acelera metas e já registra resultados no Plano de Gestão 2026-2027
Monitoramento contínuo com metodologia OKR orienta decisões, melhora processos internos e busca ampliar a qualidade do atendimento ao público
Por Yan Simon - quarta-feira, 18/03/2026 - 10h16Porto Velho, RO – Resultados iniciais do Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) já começaram a ser observados antes da conclusão dos primeiros 100 dias do biênio 2026-2027. Entre as ações implementadas, está o avanço do Resultado-Chave 125, que prevê a proposição de […]
TJ-RO mantém validade de lei que garante medicamentos com canabidiol pelo SUS em Rondônia
Decisão rejeita ação do governo estadual e confirma política pública de fornecimento gratuito, alinhada a normas federais e ao direito à saúde
Por Yan Simon - terça-feira, 17/03/2026 - 10h17Porto Velho, RO – A Lei Estadual nº 5.557/2023, que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol em unidades públicas e privadas conveniadas ao SUS, foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A decisão ocorreu no julgamento de uma Ação Direta de […]
TJRO invalida lei de Machadinho d’Oeste que previa transporte escolar gratuito para alunos da rede privada
Decisão aponta vícios de iniciativa, ausência de previsão orçamentária e violação à destinação de recursos públicos
Por Yan Simon - terça-feira, 17/03/2026 - 10h16Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 2.404/2023, de Machadinho d’Oeste, que autorizava a oferta de transporte escolar gratuito para estudantes matriculados em instituições privadas e cursos profissionalizantes. A decisão foi tomada no julgamento de uma Ação Direta de […]
Justiça analisa denúncia do MP contra familiares por morte e tortura de adolescente de 16 anos
Pai, madrasta e avós paternos são acusados de feminicídio, tortura qualificada e omissão após investigação da Polícia Civil
Por Yan Simon - terça-feira, 17/03/2026 - 10h14Porto Velho, RO – A denúncia apresentada pelo Ministério Público contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, passa agora pela análise do Poder Judiciário, que decidirá se aceita ou não a acusação formal. O caso teve origem em investigação conduzida pela Polícia Civil, que apontou indícios […]