Planejamento estratégico nacional do CDEMP avança em reunião com participação do MPRO em Santa Catarina
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 30/01/2026 - 09h50Porto Velho, RO – Diretrizes nacionais voltadas à qualificação de membros e servidores do Ministério Público estão sendo consolidadas durante a primeira reunião extraordinária de 2026 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil. O encontro ocorre em […]
Justiça Federal suspende pedágio da BR-364 em Rondônia e aponta falhas técnicas na concessão da Nova 364
Decisão do juiz federal Shamyl Cipriano considera irregular a verificação das obras, questiona vistoria amostral e interrompe imediatamente a cobrança no trecho entre Porto Velho e Vilhena
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 29/01/2026 - 14h48Porto Velho, RO – A cobrança de pedágio na BR-364, no trecho concedido entre Porto Velho e Vilhena, foi suspensa por decisão da Justiça Federal em Rondônia, que identificou indícios de descumprimento de exigências legais e contratuais para o início da tarifa. A medida foi determinada pelo juiz […]
MPRO organiza plano integrado de proteção a crianças e adolescentes para o Carnaval 2026 em três municípios
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 29/01/2026 - 10h57Porto Velho, RO – Um conjunto de medidas de prevenção, plantão institucional e definição de fluxos de atendimento foi estruturado para o período do Carnaval 2026, envolvendo órgãos da rede de proteção de três municípios de Rondônia. As providências incluem escalas de atendimento, materiais de conscientização, canais de […]
MPRO, TJRO e defensorias firmam protocolo para rede de proteção a órfãos em Rondônia
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 29/01/2026 - 10h46Porto Velho, RO – Uma rede interinstitucional de proteção a crianças e adolescentes em situação de orfandade terá coordenação definida na primeira reunião após a assinatura do protocolo e prazo de vigência de 36 meses. As instituições participantes deverão indicar representantes, participar de encontros técnicos e elaborar um […]
CNJ determina suspensão de prazos processuais em ações com o INSS na Justiça estadual até fevereiro
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 29/01/2026 - 09h30Porto Velho, RO – Processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social na Justiça estadual terão atos e prazos interrompidos por determinação do Conselho Nacional de Justiça. A paralisação foi estabelecida por causa da indisponibilidade total e programada dos sistemas corporativos da autarquia federal. A comunicação oficial […]