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Justiça

MPRO denuncia 12 suspeitos por fraude de R$ 10,5 milhões na compra de testes de Covid-19 em Rondônia

MPRO denuncia 12 suspeitos por fraude de R$ 10,5 milhões na compra de testes de Covid-19 em Rondônia

Gaeco aponta aquisição irregular de 100 mil exames sem registro da Anvisa e pede ressarcimento superior a R$ 2 milhões ao Estado.

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 11/12/2025 - 18h23Porto Velho, RO – O processo criminal relacionado às irregularidades na compra de testes rápidos de Covid-19 em Rondônia avança com o envio, pelo Ministério Público do Estado, de denúncia contra 12 investigados. A peça acusatória foi protocolada nesta terça-feira, 9 de dezembro, e coloca sob análise do […]

TJRO dará posse à nova cúpula para o biênio 2026-2027 nesta sexta-feira

TJRO dará posse à nova cúpula para o biênio 2026-2027 nesta sexta-feira

Cerimônia ocorrerá às 17h, com transmissão ao vivo; desembargadores Alexandre Miguel, Francisco Borges e Glodner Pauletto assumem presidência, vice e corregedoria.

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 11/12/2025 - 18h19Porto Velho, RO – A nova administração do Tribunal de Justiça de Rondônia tomará posse nesta sexta-feira, 12 de dezembro, em cerimônia marcada para às 17 horas e transmitida ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube. O início da gestão será em 1º de janeiro de 2026, […]

MP de Rondônia pede suspensão de lei que barra vacinação obrigatória contra Covid em crianças de 0 a 5 anos

MP de Rondônia pede suspensão de lei que barra vacinação obrigatória contra Covid em crianças de 0 a 5 anos

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada após representação de entidades que apontam risco sanitário, violação de normas federais e impacto sobre 150 mil crianças rondonienses

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 11/12/2025 - 15h54Porto Velho, RO – Cerca de 150 mil crianças de 0 a 5 anos em Rondônia, distribuídas em 52 municípios, 61 hospitais e 334 unidades básicas de saúde, estão no centro de uma disputa jurídica que opõe a Lei Estadual nº 5.929/2024 às normas nacionais de imunização. Com […]

TCE-RO reforça reconhecimento a servidores após alcançar 99,42% e manter Selo Diamante

TCE-RO reforça reconhecimento a servidores após alcançar 99,42% e manter Selo Diamante

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 11/12/2025 - 10h33Porto Velho, RO – O resultado da avaliação nacional de transparência, que atribuiu ao portal eletrônico do Tribunal de Contas de Rondônia o índice de 99,42%, consolidou mais uma vez o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública. A aferição é conduzida pelo Radar da Transparência Pública, […]

Rondônia ajusta metas de 2026 para combate às queimadas após balanço das ações de 2025

Rondônia ajusta metas de 2026 para combate às queimadas após balanço das ações de 2025

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 11/12/2025 - 10h27Porto Velho, RO – As estratégias que serão adotadas em 2026 no enfrentamento às queimadas e ao desmatamento em Rondônia foram definidas em reunião realizada nesta quarta-feira, 10 de dezembro, pelo Comitê de Combate às Queimadas. O encontro, promovido pelo Ministério Público de Rondônia e presidido pelo Corpo […]